Carlos Veiga falava em declarações à Inforpress no âmbito de um encontro virtual que manteve com o Presidente da República, José Maria Neves, no dia 12 de Setembro, como parte do processo de auscultação de personalidades e entidades nacionais sobre a situação política do país.

“Isso é bloqueador, porque faz com que pessoas estejam no mesmo cargo durante quase dois mandatos, não é possível que tenhamos essa situação neste momento em Cabo Verde”, repudiou, apelando a um consenso político. 

Carlos Veiga realçou a ausência de acordo entre os partidos que impede a eleição de representantes para órgãos externos da Assembleia Nacional, situação que pode provocar uma paralisação política, com pessoas a ocuparem cargos por quase dois mandatos consecutivos.

O antigo líder do Movimento para a Democracia (MpD) sublinhou que a Constituição da República de Cabo Verde é compromissória e exige maioria qualificada, ou seja, dois terços dos votos para decisões importantes, o que indica que certas matérias devem ser decididas por consenso.

Carlos Veiga recordou ainda que, no passado, quando dirigia o MpD, foi possível alcançar acordos com o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), liderado então por José Maria Neves, para a aprovação de revisões constitucionais e outras matérias importantes, fruto de diálogo e entendimento.

“Agora não se verifica isso. Vemos claramente que os políticos, os partidos não se entendem sobre coisas muito simples como indicar nomes para órgãos que são exteriores da Assembleia Nacional. Não é possível!”, lamentou, exortando a um esforço colectivo que envolve maturidade política.

O antigo primeiro-ministro garantiu que há sempre perfis, defendendo que se as escolhas forem feitas por consenso “elas com certeza serão mais acertadas do que se forem escolhidas apenas por um lado”.

“Eu acho que se tem de ter o sentido da nação, o sentido do conjunto, o que é melhor para Cabo Verde. O que é que a Constituição diz”, reforçou, defendendo que com o término do mandado, não se deve continuar no poder.

A mesma fonte reafirmou que a constituição é clara ao estabelecer que os mandatos terminam e não devem ser prolongados, destacando a necessidade de garantir o funcionamento contínuo das instituições para evitar bloqueios políticos perigosos.

A Semana com Inforpress