A ministra da Justiça afiançou hoje que Cabo Verde está atento à saída de crianças para fora do país, para serem submetidas a práticas proibidas por lei no arquipélago, como a circuncisão e a mutilação genital feminina.

Joana Rosa falava à imprensa à margem do Fórum Nacional de Diálogo subordinado ao tema: "Tráfico de Pessoas em Cabo Verde: Vulnerabilidades, Respostas e Caminhos para uma Intervenção mais Eficaz" promovido na cidade da Praia pelo Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas (ONTP).

Segundo salientou, o Observatório Nacional de Tráfico de Seres Humanos tem um papel crucial na detecção, prevenção e sensibilização, nomeadamente nos portos e aeroportos, onde se verificam situações associadas ao tráfico transnacional.

“É uma das funções do próprio observatório. É trabalhar, sensibilizar, mas também detectar casos de pessoas que acabam sempre por sair do território nacional com crianças nascidas em Cabo Verde, de mãe, normalmente, cabo-verdiana e que são utilizadas para essas práticas que no nosso ordenamento jurídico são crimes", afirmou.

A ministra realçou ainda a importância da colaboração entre estruturas nacionais e internacionais, bem como a necessidade de uma maior consciencialização das famílias, em especial das mães.

“Principalmente precisamos sensibilizar as nossas mães cabo-verdianas a não permitirem a saída de crianças para fora do país”, reconheceu, alertando que no caso de situações que possam trazer dúvidas em relação às viagens, que se faça sempre denúncias.

Para reforçar a resposta, recordou que o Governo criou uma linha de denúncia anónima, que permite a qualquer cidadão alertar as autoridades sobre situações suspeitas.

“As denúncias podem, perfeitamente, ser anónimas. Nós criamos uma linha denúncia, portanto os cabo-verdianos, todos quando quiserem, podem utilizar esta linha para denunciar e haverá uma actuação preventiva das autoridades”, concluiu.

A Semana com Inforpress