Financiado pela União Europeia através do Migration Partnership Facility, o projecto envolveu instituições cabo-verdianas e portuguesas, como a Alta Autoridade para a Imigração (AAI), a Agência de Migração e Asilo de Portugal, o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) e o Instituto Politécnico de Bragança.

Carmen Barros, presidente da Alta Autoridade para a Imigração, que falava em declarações à imprensa, na sessão de encerramento do projecto Coop4Int – "Strengthening Migrant Integration through Cooperation between Portugal and Cabo Verde" fez um balanço positivo da sua implementação.

Dos principais resultados alcançados ao longo dos 44 meses de implementação, destacou o reforço das capacidades institucionais para o acolhimento e integração de imigrantes, com a criação de quatro Unidades Locais para a Imigração nas ilhas do Sal, Boa Vista, São Vicente e no concelho de Santa Catarina de Santiago, bem como dois postos de atendimento na Praia.

“São representações da Alta Autoridade para a Imigração, fazem parte do estatuto deste Instituto, são representações e são ao mesmo tempo também postos de atendimento, de contacto e de interface dos imigrantes com outros serviços e organizações”, explicou aquela responsável.

Além disso, houve reforço de recursos humanos, com a integração de técnicos recrutados durante o projecto ao quadro permanente da instituição, o desenvolvimento de uma plataforma informática de atendimento, a implementação de um serviço de interpretação telefónica, e acções de capacitação em várias ilhas do país.

Ao nível da integração socioeconómica, 133 imigrantes beneficiaram de formação profissional em diversos concelhos, assinalou, salientando ainda que o empreendedorismo também foi trabalhado.

A vertente do estudo e prevenção da discriminação também foi contemplada, com a realização do primeiro inquérito à população estrangeira, vários estudos, e a reactivação do Observatório das Migrações.

“Constitui um ganho porque era uma estrutura que existia, mas não funcionava e foi reactivada a nível do projecto”, frisou.

Quanto aos desafios, a regularização da situação documental dos imigrantes continua a ser a principal preocupação.

“O desafio, para além dos dados que vêm dos estudos, que nos mostram os próprios casos que foram atendidos nos postos de atendimento, nos mostram que a regularização e a documentação continuam a ser a primeira preocupação dos imigrantes”.

Segundo Carmen Barros, a segunda fase do projecto está a ser pensada e deverá consolidar os resultados, reforçar o sistema de atendimento e ampliar as áreas de actuação.

“A ligação entre imigração e género é uma questão, abordar ainda mais a questão da imigração laboral (...), e, eventualmente, também ter outros países connosco, porque estamos a falar de um fenómeno de alcance internacional”, apontou.

Aquela responsável afirmou que os imigrantes de outros países africanos, principalmente da sub-região da África Ocidental, enfrentam maiores dificuldades em Cabo Verde.

Por seu lado, o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, defendeu que Cabo Verde deve continuar a afirmar-se como um país dos migrantes, daqueles que saem por opção à procura de novas oportunidades, mas também aquele país que recebe aqueles que procuram novas oportunidades.

O governante realçou também a importância de um segundo Coop4Int, tendo em conta os novos desafios como a migração laboral, a igualdade de género e a necessidade de reforçar os espaços de circulação livre.

“O sucesso do projecto Coop4Int exige um segundo Coop4Int, porque surgiram factos novos”, afirmou.

A Semana com Inforpress