A Caixa Económica de Cabo Verde (CECV) e o Banco Comercial do Atlântico (BCA, grupo Caixa Geral de Depósitos) mantêm-se, por esta ordem, como os dois bancos de “elevada importância sistémica”, de acordo com a avaliação atualizada hoje pelo Banco de Cabo Verde (BCV).

Seguem-se o Banco Cabo-verdiano de Negócios (BCN) e o Banco Interatlântico (também do grupo CGD), mantendo-se como bancos de “ligeira importância”.

O Banco Angolano de Investimentos (BAI), o International Investment Bank (IIB) e o Ecobank foram classificados “sem importância sistémica”.

Contudo, o BAI “figura pela primeira vez, após a classificação inaugural em 2024”, com pontuação que o enquadra como banco de “ligeira importância sistémica”.

A reclassificação de escalão só acontecerá se “por dois anos consecutivos mantiver uma pontuação média entre 95 e 150 pontos”, segundo os critérios definidos pelo BCV.

De acordo com regulamentação publicada em 2024, o banco central passa a divulgar até 31 de maio de cada ano as instituições de crédito classificadas como ‘bancos de importância sistémica a nível doméstico’ (D-SIBs, sigla inglesa).

A classificação é calculada com dados referentes a 31 de dezembro do ano anterior, com base em quatro indicadores: dimensão (35%), interconectividade (20%), substituibilidade (35%) e sentimento doméstico (10%).

Nesta atualização, a Caixa Económica foi classificada com 297,85 pontos (antes recebeu 284,88 pontos) e o BCA com 260,46 (tinha 265,11 há um ano), superando os 200 pontos a partir dos quais as instituições são consideradas “bancos domésticos de elevada importância sistémica”.

As entidades entre 150 e 200 pontos são “bancos domésticos de moderada importância sistémica”, mas não há nenhum nesta faixa, seguindo-se o grupo de 95 a 150 pontos, “bancos domésticos de ligeira importância sistémica”, que inclui o BCN com 127,43 pontos (117,38 anteriormente) e Interatlântico com 97,76 (96,68 pontos há um ano).

Os bancos abaixo dos 95 pontos são considerados sem importância sistémica, sendo os casos do IIB (subiu de 87,54 para 92,02 pontos) e Ecobank (recuou de 57,41 para 56,13 pontos).

O BAI subiu este ano de 87,95 para 97,74 pontos e, se voltar a ficar acima dos 95 pontos, no próximo ano, passará a ser enquadrado entre os “bancos domésticos de ligeira importância sistémica”.

O BCV, à semelhança de outras jurisdições mundiais, introduziu com esta avaliação uma reserva de conservação de fundos próprios, a fim de garantir que os bancos acumulam, durante os períodos de crescimento económico, uma base de capitais próprios suficiente para absorver as perdas em períodos de esforço.

Todos os bancos domésticos identificados como D-SlBs estão sujeitos à constituição de uma reserva de conservação com base na classificação obtida.

Este tipo de medidas foi especialmente promovido, a nível global, depois da crise financeira de 2007-2009 para prevenir dificuldades em grandes instituições, de influência relevante nos mercados – aquilo a que se chama de importância sistémica.

A Semana com Lusa