O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) anunciou hoje que vai ser apresentado na quarta-feira, 02, o ateliê de socialização do II Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Em nota de imprensa a que à Inforpress teve acesso, o ICCA dá conta que o evento vai ser realizado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e vai contar com a presença de especialistas e representantes institucionais engajados na proteção dos direitos da criança em Cabo Verde.

A iniciativa visa promover a disseminação e discussão do Plano Nacional e da lista actualizada, permitindo a recolha de subsídios para o aprimoramento dos documentos e o fortalecimento do compromisso coletivo na sua implementação.

“O encontro abordará temas fundamentais, como o quadro jurídico e regulamentar do trabalho infantil, a análise situacional da problemática no país, estatísticas recentes, impactos na educação e as estratégias delineadas para a erradicação dessa violação dos direitos infantis”, mencionou-se na nota.

O II Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil estabelece “diretrizes e ações estratégicas” para o período de 2025- 2028, visando a eliminação progressiva do trabalho infantil em Cabo Verde, especialmente nas suas formas mais graves.

A sessão de abertura será presidida pela secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, e contará com a presença da presidente do ICCA, Zaida Freitas, e da coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde.

A Semana com Inforpress