A ministra da Coesão Territorial desafiou esta segunda-feira os municípios a apresentarem “projectos viáveis”, alinhados com estratégias nacionais, com “impacto transformador”, que contribuam para a redução da pobreza e a melhoria do índice de coesão territorial. 

Janine Lélis falava na manhã de hoje durante a apresentação de propostas de projecto para promover o desenvolvimento local e reduzir as assimetrias regionais, no âmbito da implementação do Programa Conjunto Promoção do Desenvolvimento Local em Cabo Verde, promovido pelo Ministério da Coesão Territorial.

Financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo e executado pelo Sistema das Nações Unidas, os projectos elegíveis para financiamento, que variam entre 5 e 15 mil contos, devem abarcar um ou mais sectores entre os quais agricultura, indústria, pesca e economia azul, energias renováveis e produção de água.

“Os projectos deverá igualmente estar em sintonia com as estratégias nacionais, nomeadamente a estratégia da descentralização e a estratégia do desenvolvimento regional, e ainda com a localização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e ter um impacto transformacional e responder às necessidades prioritárias da redução da pobreza e da melhoria do índice de coesão territorial”, referiu.

Segundo a ministra, os projectos deverão ser viáveis, com a viabilidade aferida em função das rubricas orçamentais e das actividades propostas e todas as iniciativas devem ser concluídas até Dezembro de 2026, prazo estipulado para o horizonte do projecto.

Sublinhou a necessidade de os municípios apresentarem projectos com uma abordagem participativa, que envolvam diversos actores, incluindo o privado e os fundos disponíveis a nível municipal de modo a aumentar o envolvimento dos munícipes no processo de desenvolvimento local e garantir que as iniciativas respondam de forma eficaz às necessidades das comunidades.

“O projecto deverá ser sustentável, ou seja, manter-se e garantir-se após a sua conclusão, e neste contexto, tem também como finalidade cimentar no seio dos promotores dos projectos a certeza de que só há desenvolvimento do país se todos os municípios acompanharem e cumprirem a sua parte no fomento da actividade económica local”, apontou.

A fixação dos limites mínimos e máximos de investimento, entre 5 a 15 mil contos visa não apenas promover projectos consistentes, mas também incentivar a intermunicipalidade é potenciar sinergias entre municípios contíguos, aproveitando as oportunidades que surgem da colaboração regional para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas, mais robustas e impactantes.

Considera a coesão territorial uma condição fundamental para o sucesso do modelo de desenvolvimento nacional, especialmente no contexto da transição para a economia do conhecimento, visão essa reforçada durante acções promovidas no âmbito do Programa Conjunto e nas iniciativas governamentais e autárquicas.

Destacou que a participação plena dos cidadãos nos espaços de concertação, através das plataformas locais agora formalizadas como Conselhos de Concertação Municipal, é essencial para garantir que o desenvolvimento seja inclusivo e equilibrado em todas as regiões do país.

A cerimónia contou com a intervenção do embaixador do Luxemburgo em Cabo Verde, do representante do PNUD e da coordenadora das Nações Unidas em Cabo Verde.

A Semana com Inforpress