sábado, 03 outubro 2026

Governo faz apresentação Pública da Estratégia Nacional de Inclusão de pessoas com deficiência

A apresentação, de acordo com a nota de imprensa a que a Inforpress teve acesso, conta com a presença de todos os actores e sectores que trabalham em prol da inclusão e bem-estar dessas pessoas e será presidida pelo primeiro-ministro, José Ulisses Correia e Silva.

No mesmo dia, será ainda efectuado o lançamento do projecto para melhorar as condições de inclusão social e laboral das pessoas com deficiência através do acesso efectivo aos seus direitos.

Conforme refere ainda o documento, a Estratégia Nacional para a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência é um documento orientador que estabelece as bases para a materialização das políticas do Governo para a inclusão dessa camada da população.

De acordo com a mesma fonte, apesar de diversas medidas de políticas que têm sido implementadas, como rendimento social de inclusão (RSI), pensão social por invalidez e plano nacional de cuidados, entre outras, ainda é necessário criar outras políticas que, juntamente com o reforço da consciencialização da sociedade sobre os direitos e deveres das pessoas com deficiência, possam promover o empoderamento, a qualificação, a autonomia, o reconhecimento profissional e a igualdade de oportunidades de emprego para essas pessoas.

Diz ainda a nota, que o Governo assumiu o compromisso com a inclusão e o bem-estar das pessoas com deficiência até 2030, através da “implementação da lei que define as bases do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência e de mecanismos de monitorização” (Programa do Governo e Moção de confiança 2021-2026).

A Semana com Inforpress

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Comentários

joão do rosário
26 dias atrás 20 horas atrás

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jcf
28 dias atrás 13 horas atrás

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joão do rosário
30 dias atrás 19 horas atrás

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