A Fundação dos Media para a África Ocidental (MFWA, sigla inglesa) realizou hoje um workshop presencial e quatro workshops virtuais de formação sobre a prevenção de processos judiciais, sob o tema “Prevenção de processos judiciais”.

De acordo com a nota enviada à Inforpress, a MFWA destaca que diante da crescente ameaça à segurança de jornalistas, ativistas e defensores dos direitos humanos, que enfrentam agressões, detenções arbitrárias e assédio judicial, a organização busca fortalecer a proteção da liberdade de expressão.

Estes ataques, resumiu a mesma fonte, assumem várias formas, desde agressões físicas, detenções arbitrárias, ameaças, intimidações e assédio judicial, entre outros. 

Entre janeiro de 2023 e junho de 2024, por exemplo, a Fundação dos Media para a África Ocidental (MFWA) registou 257 incidentes de violações contra a liberdade de expressão na região.

Conforme explicou, as violações persistem, apesar da existência de garantias legais que, em alguns casos, são mesmo utilizadas para restringir a liberdade de expressão.

Muitas vítimas, desencorajadas pela falta de confiança no sistema judicial e pela natureza financeira e demorada da defesa legal, evitam buscar reparação quando os seus direitos são violados, referiu a mesma fonte.

Devido às constantes violações da liberdade de expressão, a MFWA criou, em outubro de 2024, a Rede de Advogados para a Defesa dos Media e dos Ativistas na África Ocidental (WANAMDEL), com o objectivo de fornecer assistência jurídica gratuita ou a preços reduzidos às vítimas dessas violações.

Os workshops serão conduzidos por ativistas experientes e advogados especializados em direitos humanos que são membros da WANAMDEL.

De acordo com a mesma fonte, a formação virtual destinada a 12 países da região, divididos em dois grupos de língua inglesa e dois de língua francesa/portuguesa, nomeadamente Guiné, Guiné-Bissau, Senegal e Cabo Verde; Libéria, Gâmbia e Serra Leoa; Togo, Costa do Marfim e Benim; e Gana e Nigéria.

A formação arrancou na quinta-feira, 21, e vai ser concluída em 12 de dezembro do corrente ano, com o último workshop virtual realizado no Gana e na Nigéria, através da plataforma Zoom.

A Semana com Inforpress