Cansado de esperar por uma resposta que nunca chega, Nilton Victor Fernandes, ex-aluno do extinto Instituto Pedagógico de Cabo Verde residente em Lisboa-Portugal, procurou o jornal A Semana para, através de uma carta aberta, dununciar aquilo que considera o silêncio das autoridades perante o seu pedido que mofa nas prateleiras. Em cuasa está o documento sobre os seus "conteúdos programáticos académicos" que solicitou à Universidade de Cabo Verde para o reconhecimento de habilitaçoes literárias e prosseguir a sua vida profissional e académica nas terras lusas.
"Apelo, por isso, através das páginas deste prestigiado jornal, para que a Reitoria da Universidade e as autoridades competentes que tutelem o setor assumam as suas responsabilidades com a máxima urgência", lê-se na carta.
Na sua missiva, critica que há quase cinco meses que solicitou formalmente os seus conteúdos programáticos académicos, um documento que, segundo ele, é essencial para que possa dar início ao processo de reconhecimento das suas habilitações literárias em Portugal e prosseguir com a sua vida profissional e académica.
"Infelizmente, desde então, tenho batido a portas que teimam em não se abrir. Os serviços académicos da universidade e a própria Reitoria remeteram-se a um silêncio absoluto, ignorando os meus sucessivos pedidos e prazos. Perante esta ausência de resposta, decidi escalar o problema e enviei exposições escritas para o Ministério da Educação e Ensino Superior, para a ARES (Agência de Regulação e Supervisão do Ensino Superior agora extinta) e para a Provedoria de Justiça. Para meu espanto e profunda indignação, nenhuma destas entidades se dignou a dar qualquer resposta ou justificação", acrescenta.
No meio deste vazio institucional, fez questao de realçar que a única exceção foi a Provedoria do Estudante da Universidade, que acolheu a sua reclamação. "Contudo, apesar da sua intervenção, o processo continua completamente parado há quase um mês, sem qualquer evolução prática".
Diante de tudo isto, questiona que não está a falar apenas de burocracia ou de papéis. "Estamos a falar do futuro de um cidadão que investiu na sua formação e que vê os seus projetos de vida bloqueados pela inércia, falta de articulação e desrespeito pelos direitos dos estudantes por parte de quem tem o dever de os salvaguardar".
"Apelo, por isso, através das páginas deste prestigiado jornal, para que a Reitoria da Universidade e as autoridades competentes que tutelem o setor assumam as suas responsabilidades com a máxima urgência", lê-se na carta, que publicamos a seguir.
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Exmo Senhor Diretor do Jornal A Semana,
Eu, Nilton Victor Fernandes, residente Lisboa - Portugal, ex-aluno do extinto Instituto Pedagógico de Cabo Verde que foi integrado na Universidade de Cabo Verde, Venho, por este meio, expor publicamente a situação de total desamparo e silêncio institucional em que me encontro, na esperança de que a exposição pública possa sensibilizar quem de direito a resolver um processo que se arrasta inexplicavelmente.
Há quase cinco meses, solicitei formalmente os meus conteúdos programáticos académicos, um documento essencial para que possa dar início ao processo de reconhecimento das minhas habilitações literárias em Portugal e prosseguir com a minha vida profissional e académica.
Infelizmente, desde então, tenho batido a portas que teimam em não se abrir. Os serviços académicos da universidade e a própria Reitoria remeteram-se a um silêncio absoluto, ignorando os meus sucessivos pedidos e prazos. Perante esta ausência de resposta, decidi escalar o problema e enviei exposições escritas para o Ministério da Educação e Ensino Superior, para a ARES (Agência de Regulação e Supervisão do Ensino Superior) e para a Provedoria de Justiça. Para meu espanto e profunda indignação, nenhuma destas entidades se dignou a dar qualquer resposta ou justificação.
No meio deste vazio institucional, a única exceção foi a Provedoria do Estudante da Universidade, que acolheu a minha reclamação. Contudo, apesar da sua intervenção, o processo continua completamente parado há quase um mês, sem qualquer evolução prática.
Não estamos a falar apenas de burocracia ou de papéis; estamos a falar do futuro de um cidadão que investiu na sua formação e que vê os seus projetos de vida bloqueados pela inércia, falta de articulação e desrespeito pelos direitos dos estudantes por parte de quem tem o dever de os salvaguardar.
Apelo, por isso, através das páginas deste prestigiado jornal, para que a Reitoria da Universidade e as autoridades competentes que tutelem o setor assumam as suas responsabilidades com a máxima urgência. O direito à informação e à emissão de documentos académicos não pode ser um favor dependente da boa vontade de quem gere os serviços, mas sim um dever legal e ético.
Com os meus melhores cumprimentos,
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