A câmara da Ribeira Grande de Santiago iniciou  esta sexta-feira a reposição da legalidade e ordenamento do espaço público na Cidade Velha, com a remoção de estruturas construídas ilegalmente na zona classificada como Património Mundial da Humanidade.

Nesta primeira fase, segundo explicou Evaristo Fernandes, a acção incidiu sobre cinco anexos e coberturas irregulares compostos por estruturas metálicas, palas e chapas, garantindo que as intervenções não envolveram habitações.

Em declarações à imprensa, o assessor para o pelouro de Urbanismo e Infraestruturas da edilidade, Evaristo Fernandes, justificou a urgência das medidas com a “necessidade imperiosa” de salvaguardar a distinção concedida pela Unesco.

A intervenção marca o arranque de um conjunto de acções de fiscalização e combate às construções clandestinas no berço da nação cabo-verdiana.

“A ideia é passar a mensagem de que estas situações não podem acontecer. O património é um bem de todos nós, não só do município, mas de Cabo Verde em geral, e se a câmara não tomar medidas, corremos o risco de perder o título de Património Mundial da Humanidade”, alertou o responsável.

Nesta primeira fase, segundo explicou Evaristo Fernandes, a acção incidiu sobre cinco anexos e coberturas irregulares compostos por estruturas metálicas, palas e chapas, garantindo que as intervenções não envolveram habitações.

“São anexos que as pessoas fizeram de forma ilegal (...) e que não são permitidos dentro da zona património”, esclareceu.

Fernandes referiu ainda que a facilidade e rapidez com que este tipo de estruturas ligeiras, erguidas muitas vezes no espaço de um a dois dias, dificulta a intercepção imediata pela fiscalização municipal, a que se soma o facto de alguns munícipes ignorarem as determinações da autarquia.

Apesar da firmeza na actuação e do estabelecimento de uma “linha vermelha” contra novas infracções, a autarquia garante estar a agir em diálogo com os visados.

“As pessoas já tinham sido notificadas, foram sensibilizadas, houve uma conversa onde foram explicadas as razões da remoção, e acredito que estão cientes daquilo que vai ser feito”, salientou Evaristo Fernandes. 

A mesma fonte reiterou a disponibilidade da autarquia para “sentar e encontrar soluções para as necessidades” dos munícipes afectados, salientando que o objectivo não é prejudicar a população, mas garantir o cumprimento das regras urbanísticas.

A intervenção junta a autarquia e as autoridades locais naquilo que o município define como um quadro de gestão partilhada da zona histórica e protegida.

Esta primeira operação é apenas o início de um plano mais abrangente, uma vez que as fiscalizações e acções de reposição da legalidade vão continuar de forma gradual e articulada, incidindo sobre outras situações irregulares previamente identificadas no terreno.

A Semana com Inforpress