Atualidade

 Em comunicado remetido ao Asemanaonline, a Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC), através  do seu presidente, contesta aquilo que considera ser a  sua profunda preocupação  perante uma denúncia formal apresentada pelo jornalista profissional Elvis Neves, da Rádio de Cabo Verde (RCV), relativamente a um conjunto de alegados atos de perseguição profissional que, a confirmarem-se, configuram, segundo a mesma fonte, «uma situação de extrema gravidade, com potenciais impactos na dignidade do jornalista», no livre exercício da sua profissão, na liberdade de imprensa e nos princípios que devem orientar um órgão de comunicação social.

Mais. Alerta que a AJOC considera particularmente preocupante a denúncia relacionada com a cobertura da participação da Seleção Nacional Feminina de Futebol na Taça das Nações Africanas, em Marrocos, uma missão jornalística validada pelo núcleo desportivo da RCV e pelo próprio Conselho de Administração da RTC.

 Para Geremias Furtado, o jornalista em cuasa denuncia que, ao longo dos últimos meses, tem sido alvo de sucessivas decisões que considera arbitrárias e persecutórias por parte do Diretor da Rádio de Cabo Verde, Marcos Fonse￾ca.« Entre os factos relatados constam a introdução de documentos cuja legalidade e legitimidade o jornalista contesta, a alegada imposição de novas exigências funcionais sem o correspondente enquadramento contratual, manifestações reiteradas de falta de confiança na sua pessoa enquanto profissional, limitações ao exercício das suas funções na antena da Rádio de Cabo Verde e outras decisões que, segundo afirma, têm comprometido seriamente o normal desempenho da sua atividade jornalística», precisou.

Mais. Alerta que a AJOC considera particularmente preocupante a denúncia relacionada com a cobertura da participação da Seleção Nacional Feminina de Futebol na Taça das Nações Africanas, em Marrocos, uma missão jornalística validada pelo núcleo desportivo da RCV e pelo próprio Conselho de Administração da RTC.

«Segundo o jornalista, apesar de se encontrar naquele país como enviado especial da empresa, as reportagens por si produzidas foram impedidas de ser difundidas na antena da RCV por determinação da direção da estação.De acordo com o relato apresentado, terão sido dadas orientações aos editores da Rádio de Cabo Verde para rejeitar peças produzidas pelo jornalista, criando, na prática, um bloqueio à divulgação do seu trabalho junto dos radiouvintes. O jornalista denuncia ainda que, em determinados casos, materiais enviados foram editados, retirando a sua voz, as suas perguntas e outros elementos suscetíveis de identificar a autoria do trabalho jornalístico», acresscenta o presidente da AJOC.

Inquérito e denuncia internacional

A AJOC  diz, no entanto, tomar nota de que o Conselho de Administração da RTC anunciou a abertura de um processo de averiguações para o apuramento de responsabilidades. « A Associação  espera que este procedimento decorra com total independência, imparcialidade, transparência e celeridade, permitindo o apuramento rigoroso dos  factos e a responsabilização de quem, eventualmente, tenha violado direitos laborais, profissionais ou princípios fundamentais da gestão pública»

O sindicato representativo da classe dos jornalistas entende que a abertura de um processo de averiguação não pode servir de fundamento para a manutenção de situações suscetíveis de causar danos irreparáveis à reputação profissional de um jornalista ou comprometer o seu exercício pleno da profissão. Defende que sempre que existam indícios de violação de direitos fundamentais, impõe-se uma atuação diligente das entidades responsáveis para prevenir o agravamento dos prejuízos enquanto decorre o respetivo apuramento.

«A AJOC acompanha este processo com a máxima atenção e deixa claro que não hesitará em recorrer às instâncias nacionais e internacionais competentes para a defesa da liberdade de imprensa, da independência editorial e da proteção dos jornalistas, caso se confirmem práticas atentatórias ao livre exercício da profissão», avisa a organização, advertindo que «nenhum jornalista deve ser alvo de perseguição, intimidação, censura, discriminação ou qualquer outra forma de pressão pelo simples facto de exercer a sua profissão com independência, rigor e responsabilidade», garante o presidente.

Segundo ainda Germeias Furtado, além de outras denúncias de violação do contrato de trabalho e da lei laboral pela RCV, a AJOC diz registar também com preocupação a postura alegadamente silenciosa assumida pelo Conselho de Administração da RTC perante o caso em apreço.