Segundo o sindicalista, nesses últimos dois anos a PJ, com 30 anos criação, tem tido indícios de alguma instabilidade em termos de permanência do pessoal nomeados para ocuparem cargos de direcção, lembrando do mais recente pedido de demissão há uma semana da DN e DNA, após 11 e cinco meses no cargo, respectivamente.

Assim, esclareceu que, atendendo a gestão desta última direcção, três aspectos importantes estão na base da saída da directora nacional, Ivanilda Mascarenhas Varela, e director nacional adjunto, Heidmilson Frederico, dos respectivos cargos.

Conforme argumentou, faltou alguma competência na gestão de dossiês importantes, como o de transferência do pessoal, faltou maturidade e a capacidade de diálogo na forma de relacionar com os funcionários, e faltou grau de comprometimento quando, nomeadamente, a Direcção não transmitiu de forma coerente qual o seu plano estratégico e a metodologia de gestão, dando ideia de que tudo estava num barco sem rumo.

Agostinho Semedo avançou que o processo de transferência causou muito problema que até ainda prevalece, o que obrigou o sindicato a marcar com a direcção mediada pela ministra da Justiça, enquanto tutela, ao aperceber-se do agravamento do problema.

“Porque havia uma insistência da direcção da PJ em tentar transferir alguns funcionários, porém estavam a atropelar a portaria 37-2008 de 10 de Novembro que rege esta questão. E quando se emitiu o despacho para os funcionários irem para departamentos do Sal e Boa Vista, o sindicato entendeu que isto não é justo”, prosseguiu.

Segundo o sindicalista, uma instrução que a ministra transmitiu formalmente a direcção da PJ datada de 12 de Outubro solicitou que a direcção reavaliasse e corrigisse as falhas ligadas ao processo de transferência, respeitando a lista de antiguidade, porque a transferência é feita tendo em conta esses critério.

Com esta decisão, declarou, a direcção “atropelou flagrantemente” um instrumento legal, e depois veio emitir uma ordem ilegal, exigindo que os funcionários obedeçam e, consequentemente, a direcção da PJ, na pessoa do director nacional adjunto entendeu mandar um processo disciplinar contra os funcionários, alegando desobediência hierárquica.

“Na lei, qualquer um de nós tem o direito de desobedecer qualquer ordem hierárquico quando este encontra munido de vícios e situações ilícitos”, sublinhou, acrescentando do ponto de vista do sindicato e com base nos factos, não houve interferência da ministra da Justiça nos trabalhos da PJ, razão pela qual é apontada a demissão dos directores.

Contudo, o sindicato solicita e espera a indicação, de forma prudente, da nova direcção, quanto breve possível, de forma a dar continuidade ao rumo desta “prestigiosa” instituição.

A Semana com Inforpress