A presidente do ICCA, Zaida Freitas, revelou esta sexta-feira que em 2025 foram registradas 208 crianças em situação de rua no país, entre as ilhas do Sal, São Vicente, Boa Vista e na cidade da Praia.

A responsável do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) falava durante o segundo encontro nacional das instituições do Sistema Nacional de Protecção das Crianças e Adolescentes, na Praia, afirmou que as desigualdades sociais e económicas, a negligência, o trabalho infantil, os maus-tratos, a irresponsabilidade parental e a violência sexual continuam entre os desafios que afectam a protecção das crianças e adolescentes em Cabo Verde. 

A responsável sublinhou que, apesar dos progressos alcançados no país através da implementação de medidas e políticas de protecção, persistem situações que exigem respostas coordenadas e sustentadas, bem como acções preventivas.

Entre os casos que merecem particular atenção estão as crianças e adolescentes em situação de rua. 

Segundo a presidente do ICCA, em 2025 foram identificadas 208 crianças e adolescentes em situação de rua, nas ilhas do Sal, São Vicente, Boa Vista e na cidade da Praia.

Para Zaida Freitas, trata-se de uma situação que representa uma grave violação dos direitos das crianças e que exigem respostas adequadas, mas também um reforço das acções de prevenção.

A presidente do ICCA defendeu uma intervenção baseada na protecção integral da criança e numa maior articulação entre as diferentes instituições que intervêm na área da infância e adolescência.

“A protecção da criança e do adolescente é uma responsabilidade colectiva”, afirmou, apelando ao fortalecimento das redes e parcerias e a uma maior responsabilização dos diferentes intervenientes.

A responsável explicou que o ICCA tem um papel central na coordenação, acompanhamento, orientação e articulação do sistema de protecção, mas salientou que a instituição não substitui a família, os serviços de saúde, a educação, a justiça, a polícia, os municípios ou a sociedade civil.

Por sua vez, a representante das crianças e adolescentes, Laís Delgado, defendeu igualmente uma maior articulação entre as instituições, sublinhando que uma criança que necessita de ajuda não deve ter de saber qual instituição procurar ou qual procedimento seguir.

A “deputada” infanto-juvenil defendeu ainda que as crianças e adolescentes devem ser “ouvidos e participar nas decisões que influenciam as suas vidas”, considerando que a “protecção passa também por escutar as suas opiniões, preocupações e propostas”.

Sobre as crianças em situação de rua, Laís Delgado chamou atenção para a necessidade de “garantir direitos fundamentais como habitação, segurança, educação, saúde, protecção e alimentação”.

O encontro nacional pretende reforçar a articulação entre as instituições do sistema de protecção e promover respostas mais integradas aos riscos e situações de vulnerabilidade que afectam crianças e adolescentes em Cabo Verde.

O segundo encontro nacional dos parceiros do sistema de protecção da criança e do adolescente de Cabo Verde é uma iniciativa integrada nas actividades comemorativas do 44.º aniversário do ICCA. 

A Semana com Inforpress