O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) está a analisar a criação de plataformas tecnológicas para optimizar o acesso à jurisprudência e auxiliar os juízes na gestão processual através da inteligência artificial.

A revelação foi feita à Inforpress pelo presidente do CSMJ, Bernardino Delgado, em Dacar, Senegal, à margem da conferência internacional do Tribunal de Justiça da CEDEAO sobre a regulamentação do ciberespaço na África Ocidental.

O magistrado observou que estes outros projectos em análise, como mecanismos de inteligência artificial ao nível dos tribunais ainda estão sob ponderação, tendo em conta o carácter tradicionalmente conservador do sector da justiça.

“Temos sempre algum cuidado naquilo que poderá ser a substituição do homem pelo computador”, afirmou, esclarecendo que a questão exige uma abordagem cautelosa.

Neste sentido, Bernardino Delgado defendeu que o processo deve ser conduzido de forma gradual, de modo a permitir que sejam aproveitadas as potencialidades das ferramentas disponibilizadas pela inteligência artificial, sem comprometer o papel do juiz.

O presidente do CSMJ considerou ainda que as tarefas rotineiras e padronizadas podem ser particularmente adequadas à utilização da inteligência artificial, permitindo aos magistrados ganhar tempo e concentrar-se noutras componentes do processo.

A título de exemplo, apontou a elaboração dos relatórios das sentenças, que poderão ser parcialmente padronizados através de ferramentas de inteligência artificial.

Adiantou que outras componentes das sentenças poderão igualmente vir a ser trabalhadas com recurso à inteligência artificial, mas deixou claro que a decisão final continuará a caber ao juiz.

“À partida, no final, a sentença vai passar sempre pelo crivo do juiz”, afirmou, explicando que caberá ao magistrado avaliar o resultado produzido pela ferramenta de inteligência artificial e decidir se assume ou não no processo da elaboração da decisão judicial.

A Semana com Inforpress