A Cadeia Central da Praia passa a contar com um novo médico clínico geral e um enfermeiro para reforçar a assistência médica aos reclusos, anunciou esta segunda-feira o ministro da Saúde, Lúcio Miranda Fernandes.

Lúcio Miranda Fernandes avançou ainda que o objectivo para o próximo ano é garantir a presença de enfermeiros 24 horas na Cadeia Central da Praia.

O anúncio foi feito durante a abertura da Semana Nacional do Recluso 2026, que decorre de hoje a 25 deste mês, na Cadeia Central da Praia, em São Martinho, sob o lema “Saúde e humanização: Compromisso com a dignidade e a reinserção social”.

Segundo Lúcio Miranda Fernandes, o reforço enquadra-se na estratégia do Ministério da Saúde de garantir o acesso aos cuidados de saúde a todos os cidadãos, independentemente da sua condição social ou jurídica.

“A partir deste momento teremos uma médica para a cadeia central da Praia. Paralelamente, encontra-se em fase de concretização a contratação de mais um enfermeiro, cuja entrada em função está prevista para o 1.º de Outubro deste ano”, indicou.

O ministro explicou que a medida pretende reforçar a capacidade de resposta clínica no estabelecimento prisional e garantir uma assistência “mais próxima, mais permanente, mais humanizada e mais digna” à população reclusa.

Lúcio Miranda Fernandes avançou ainda que o objectivo para o próximo ano é garantir a presença de enfermeiros 24 horas na Cadeia Central da Praia.

“Trata-se de uma decisão que traduz a nossa prioridade com uma assistência de saúde mais próxima, mais permanente, mais humanizada e mais digna para toda a população reclusa”, afirmou.

O reforço da assistência médica, ainda de acordo com o governante, deverá também contribuir para reduzir as deslocações de reclusos para consultas e tratamentos fora do estabelecimento prisional.

Por sua vez, o director-geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, Odair Pedro, explicou que a Cadeia Central da Praia dispõe actualmente de um médico-psiquiatra e passará a contar com um médico clínico geral, além de serviços prestados por clínicas privadas.

Segundo o responsável, as pessoas privadas de liberdade têm direito à protecção da saúde, podendo recorrer tanto aos serviços públicos como privados, mediante os procedimentos estabelecidos pelo estabelecimento prisional.

Odair Pedro explicou que, no momento da entrada no sistema prisional, são recolhidas informações sobre a condição de saúde dos reclusos, que passam pelos serviços de enfermaria para identificação de eventuais problemas e necessidades de acompanhamento.

O director-geral considerou que a existência de profissionais de saúde no estabelecimento é particularmente importante devido à natureza do ambiente prisional, onde podem ocorrer situações que exigem intervenção médica imediata.

Além do reforço dos recursos humanos, o ministro da Saúde anunciou a continuidade da articulação entre os Ministérios da Saúde e da Justiça em áreas como prevenção, saúde mental, combate às dependências, vacinação, rastreio e educação para estilos de vida saudáveis.

A Semana Nacional do Recluso decorre até 26 de Setembro, com um conjunto de actividades recreativas, culturais, religiosas, espirituais, de formação e informação nos estabelecimentos prisionais do país.

A Semana com Inforpress