O ministro da Justiça anunciou hoje, na Praia, a intenção de retirar o Centro Orlando Pantera da esfera do sistema prisional e criar uma estrutura socioeducativa vocacionada para a educação e reinserção de crianças e jovens.

A intenção foi manifestada por Clóvis Silva em declarações à imprensa após a abertura de uma acção de formação promovida pela Fundação Garah, destinada a pessoas em processo de recuperação de dependências.

Segundo a Inforpress,na ocasião o governante defendeu uma mudança profunda no modelo de atendimento às crianças dos 12 aos 16 anos em confronto com a lei.

 

“Eu não quero cadeia para crianças entre 12 e 16 anos de idade. (…) Preciso de um centro que trabalhe com crianças para educá-las e reeducá-las, não para as manter presas e entregar-lhes comida abrindo uma porta de ferro”, afirmou o ministro.

Para concretizar a medida, Clóvis Silva revelou que o processo começará pela alteração da lei orgânica do Ministério da Justiça, desvinculando o Centro Orlando Pantera da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais por considerar que o atendimento a menores não se enquadra na lógica carcerária.

Paralelamente, a reforma prevê a criação de uma direcção específica para tutelar o sistema socioeducativo e a construção de um novo centro concebido como um espaço familiar e acolhedor, onde os jovens com trajectórias de insucesso escolar ou exclusão tenham acesso a formação adaptada.

“Eu tenho um sonho de construir um centro socioeducativo que, se eu pudesse, nem teria paredes, que fosse uma casa”, disse o ministro.

Clóvis Silva informou ainda já ter apresentado o projecto a parceiros internacionais, como a União Europeia, agências das Nações Unidas e missões diplomáticas, visando a mobilização de apoios.

A estratégia inclui a colaboração de cidadãos em processo de recuperação de dependências para acções de sensibilização e apoio comunitário, promovendo a intervenção preventiva precoce antes da ocorrência de ilícitos criminais.