É oficial. O  Presidente da República, José Maria Neves, acaba de promulgar, nesta quarta-feira, 12 de agosto, a proposta da Lei que aprova o Orçamento Retificativo do Estado para o ano económico de 2026, aprovado pela Lei n.o 69/X/2025, de 31 de dezembro.

Com este Orçamento Retificativo do Estado ficam criadas as condições para  que o   governo de Francisco Carvalho  funcione com nornalidade e começe a cumprir  as principais promessas feitas  durante as eleições legislativas de 17 de Maio  deste ano, principalmente a nível de ensino superior e saúde.

Conforme a nota remetida ao Asemanaonline, a referida proposta da Lei deu entrada na Presidência da Republica no dia 6 de agosto de 2026, depois da sua aprovação pela Assembleia Nacional.

A mesma  fonte destaca que a promulgação ocorre nos termos das competências constitucionalmente conferidas ao Presidente da República.

Com este Orçamento Retificativo do Estado ficam criadas as condições para  que o   governo de Francisco Carvalho  funcione com nornalidade e começe a cumprir  as principais promessas feitas  durante as eleições legislativas de 17 de Maio  deste ano, principalmente a nível de ensino superior e saúde.