A presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Maria do Rosário Gonçalves, disse esta terça-feira esperar que as eleições presidenciais de 15 de Novembro sejam um processo livre, justo e que os resultados reflictam a vontade do povo.

Durante o acto, destinado a dar a conhecer aos candidatos, partidos políticos e à sociedade civil os principais marcos do processo, a responsável sublinhou que a tradição democrática de Cabo Verde exige um sufrágio marcado pela tranquilidade, transparência e confiança.

Segundo o calendário divulgado, o recenseamento eleitoral decorre até ao dia 10 de Setembro e eventuais reclamações junto das Comissões de Recenseamento Eleitoral podem ser submetidas até 26 do mesmo mês, cabendo recurso aos tribunais competentes em caso de divergências.

As formalizações de candidatura ao cargo de Presidente da República devem dar entrada no Tribunal Constitucional até ao dia 16 de Setembro. A campanha eleitoral decorrerá entre 29 de Outubro e 13 de Novembro, reservando-se o dia 14 de Novembro ao período de reflexão. 

Neste sentido, Maria do Rosário Gonçalves pediu as candidaturas para respeitarem o dia da reflexão e da votação, já que terão 16 dias para fazerem a campanha, com actividade no terreno que lhes permite apresentar propostas e convencer o eleitorado a aderir ao referido programa.

“Cabo Verde está numa fase em que nós acreditamos que não há essa necessidade de os candidatos, portanto, estarem importunados os eleitores no dia 14 e no dia 15, fazemos este apelo contando com a colaboração de todos os candidatos, os proponentes ou os apoiantes das candidaturas”, apelou.

Em relação ao voto antecipado, apontou que para os doentes internados ou que venham a ficar, podem fazer o pedido até 26 de Outubro de 2026 e a votação deverá decorrer de 02 a 05 de Novembro.

Para as outras categorias contempladas na Lei, nomeadamente militares, jornalistas e também candidatos que estarão fora do seu círculo, entre outros previstos, avançou que os mesmos podem fazer o respectivo pedido entre 31 de Outubro a 03 de Novembro e a votação será de 08 e 10 de Novembro das 08:00 às 18:00.

Na ocasião, apelou ainda aos cidadãos e eleitores que tiveram problemas ou foram impossibilitados ou tiveram qualquer constrangimento referente à sua inscrição nas eleições legislativas passadas a consultem a Administração Eleitoral, ou seja, a Comissão de Recenseamento Eleitoral do país ou da sua área de residência.

Dentro do quadro legal, assegurou que a CNE irá fazer de tudo para que as eleições do dia 15 de Novembro decorram num ambiente de tranquilidade, liberdade, transparência e confiança.

“Vamos colocar toda a nossa competência, experiência, capacidade de decidir com justeza, isenção, neutralidade e imparcialidade, mas tudo isto ainda será insuficiente se não houver adesão dos candidatos, dos apoiantes dos candidatos, dos cidadãos em geral”, apontou a presidente.

Maria do Rosário Gonçalves garantiu que a preparação do processo eleitoral será feita pela Administração Eleitoral, nomeadamente a CNE e pela Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE).

A Semana com Inforpress