O líder da bancada parlamentar do MpD acusou hoje o Governo de utilizar a margem financeira deixada para aumentar a despesa pública, sem apresentar reformas estruturais que reforcem a economia ou garantam receitas sustentáveis ao Estado.

"O Governo não apresenta uma única reforma estrutural para aumentar a capacidade produtiva da economia. Não apresenta medidas para criar novas fontes de rendimento", criticou.

O líder da bancada parlamentar do MpD acusou hoje o Governo de utilizar a margem financeira deixada para aumentar a despesa pública, sem apresentar reformas estruturais que reforcem a economia ou garantam receitas sustentáveis ao Estado.Na abertura do debate parlamentar sobre o orçamento rectificativo, Luís Carlos Silva considerou que o documento demonstra que o Governo encontrou um país com “contas públicas sólidas”, contrariando o discurso político mantido desde a tomada de posse.

Segundo o deputado, a proposta confirma que Cabo Verde dispõe de reservas externas históricas, receitas acima das previsões, saldo positivo do Tesouro e uma “carteira significativa de investimentos”, evidenciando que o Governo beneficia de uma “situação financeira favorável”.

"O próprio orçamento, que eles escreveram, diz outra coisa", afirmou, sustentando que o documento oficial desmonta a narrativa de um país "à deriva" e de "cofres vazios".

Para o líder da bancada do Movimento para a Democracia (MpD, oposição), o problema não está apenas na utilização dessa margem financeira, mas na ausência de medidas que permitam aumentar a capacidade produtiva da economia.

"O Governo não apresenta uma única reforma estrutural para aumentar a capacidade produtiva da economia. Não apresenta medidas para criar novas fontes de rendimento", criticou.

Na sua leitura, o executivo optou por financiar novas despesas recorrendo ao espaço orçamental encontrado e, esgotada essa margem, decidiu aumentar o défice.

"Utilizou o espaço orçamental que encontrou e, quando o espaço existente acabou, aumentou o défice", declarou, advertindo que essa opção significa transferir encargos para as futuras gerações.

O líder parlamentar reiterou que o MpD não contesta a legitimidade da apresentação de um orçamento rectificativo, face à mudança de Governo, mas criticou a tramitação em regime de urgência, considerando insuficientes as 48 horas concedidas aos deputados para apreciação do diploma.

Segundo afirmou, o Orçamento do Estado exige um escrutínio rigoroso por constituir o principal instrumento de política económica e financeira do país.

Luís Carlos Silva contrapôs ainda a visão do MpD à estratégia do executivo, defendendo que o crescimento económico deve anteceder a expansão das políticas sociais.

"Nós acreditamos que primeiro é preciso criar riqueza para depois a distribuir", afirmou, acrescentando que a sustentabilidade financeira é a condição para garantir serviços públicos de qualidade e proteger o futuro das próximas gerações.

Luís Carlos Silva defendeu ainda que o modelo apresentado pelo Governo assenta na expansão da despesa pública sem uma estratégia clara para aumentar a produtividade da economia, o investimento privado e a criação de riqueza. 

Na sua perspectiva, as medidas inscritas no orçamento rectificativo privilegiam a distribuição de recursos, sem identificar as fontes de financiamento que garantam a sua continuidade a médio e longo prazo.

Dirigindo-se ao primeiro-ministro, o líder parlamentar do MpD afirmou que este é o primeiro orçamento da actual governação e, por isso, representa "o primeiro grande teste" ao modelo político apresentado aos cabo-verdianos nas eleições. 

A Semana com Inforpress