“Esperávamos que a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado [IVA] se fixado na ordem dos 14 ou 15%”, afirmou Agostinho Vuma, em declarações ao diário privado O País.

Vuma manifestou o desejo de que a carga fiscal registe uma redução acentuada nos próximos dois anos, visando um maior estímulo à economia.

“Apraz-nos que estas medidas tenham uma validade de dois anos, o que quer dizer que se vai considerar a concessão de um período-piloto [de experiência]”, referiu.

Depois dessa fase, prosseguiu, o executivo deve considerar a possibilidade de um maior alívio da carga fiscal.

Na terça-feira, o Presidente moçambicano anunciou 20 medidas de estímulo à economia, incluindo uma redução de 22% da taxa do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC) e de 1 ponto percentual da taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

As 20 medidas fazem parte do Pacote de Estímulo à Aceleração da Economia (PAE), que Filipe Nyusi divulgou numa comunicação à nação, visando dar resposta às necessidades de crescimento do país, impacto negativo da guerra Rússia-Ucrânia, violência armada na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, e calamidades naturais.

As medidas baixam o IRPC de 32% para 10%, na agricultura, aquacultura e transporte público, e o IVA, de 17% para 16%, na agricultura e energias renováveis.

O chefe de Estado moçambicano apontou ainda a introdução de incentivos fiscais para novos investimentos, durante os próximos três anos, mas não adiantou as taxas destes estímulos.

No pacote, é aumentada de 2,5% para 10% a parcela de receitas dos recursos naturais transferida para as províncias onde são extraídos e é criado um fundo de garantia mutuária no valor de 250 milhões de dólares, para que os bancos disponibilizem crédito à economia a taxas de juros mais acessíveis.

A Semana com Lusa