O Sindicato Nacional dos Professores e o Ministério da Educação (ME) anuncia que não entrou ainda em acordo definitivo com o governo sobre as pendências e o aumento salarial para os profosseres. É que, segundo informa o mesmo sindicato, o ME continua por atender as revindicações da classe docente cabo-verdiana. A liderança de Jorge Cardoso apresnenta, por isso, contra propostas de soluções para os problemas dos docentes.
Em comunicado remetido ao Asemanaonline, o SINDEP informa que na negociação, que ambas as partes tiveram recentemente, foram abordados diversos pontos, nomeadamente o reajuste salarial e as pendências. Revela que o Governo propõe que a solução do problema será com a revisão do Estatuto e da Grelha Salarial para junho de 2024, com a sua entrada em vigor em julho do mesmo ano. O Ministerio da Edeucação propõe, segundo a mesma fonte, como salário base para 9/A em 89.000$00 a ser implementado de forma faseada (de 2024 a 2026), sem, no entanto, indicar os valores para cada ano.
De acordo ainda com a nota referida, outro ponto discutido na negociação com o ME foi a evolução na carreira de acordo com o atual Estatuto, que segundo o sindicato é uma incógnita.
No que se refere as possibilidades de promoções automáticas, o ME deixou como promessas para o próximo estatuto.
Em relação à atribuição de subsídios pela não redução de carga horária desde 2018 a esta data, disse que o ME apenas refere à publicação da lista, sem no entanto falar do pagamento e as datas para a implmentaçao desta medida.“Resumindo, tudo foi submetido à revisão do Estatuto adaptado ao PCFR, ainda para ser elaborado e que ninguém conhece”.
Propostas do SINDEP para resolver as reivindicações da classe
Em contraproposta, conforme avançado em nota de imprensa, o sindicato exige o reajuste salarial de janeiro a junho de 2024 no valor de 85.000$00. Defende que de julho a dezembro do mesmo ano, o valor será de 90.000$00, até se chegar em 2026 no valor de 107.000$00.
O SINDEP exige também o pagamento de subsídios pela não redução da carga horária de fevereiro a junho de 2024, relativamente aos anos de 2018 a 2024.
Pede ainda concurso para Evolução na Carreira em abril de 2024, como acordado e subscrito na ata de encontro com o governo.
Exige ainda melhorias nos salários de professores de posto – 1/A a 5/C, em fevereiro de 2024; Transição de professores assistentes, à luz do Estatuto de forma automática, em março de 2024; A transição dos professores licenciados, sem a componente pedagógica, em março de 2024.
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