O líder do Grupo Parlamentar do MpD, Luís Carlos Silva, acusou hoje o Governo de partidarizar a Educação, considerando grave a postura do executivo, e exigiu medidas para travar o aumento dos preços dos combustíveis no país.

 “Um aspecto que nós consideramos mais grave ainda foi a postura do actual Governo que, num acto hostil, vem partidarizando a Educação pública em Cabo Verde. Uma partidarização nunca vista”, afirmou.

As declarações foram feitas durante o balanço das jornadas parlamentares preparatórias para a primeira sessão plenária, que começa esta quarta-feira, 07 de Outubro.

Da agenda da sessão constam o debate sobre a Educação, a interpelação ao Governo sobre o ano agrícola e a subida dos preços dos combustíveis.

Luís Carlos Silva afirmou que o debate com o ministro da Educação será uma oportunidade para o MpD reafirmar a importância da Educação para Cabo Verde, bem como revisitar o percurso e as medidas de política implementadas pelo seu partido ao longo dos dez anos em que esteve no Governo.

Neste sentido, destacou medidas que atribui ao Governo cessante, nomeadamente a dignificação dos professores, com particular relevância para os PCFR, o aumento dos salários dos professores, a massificação do acesso à Educação e a gratuitidade do ensino secundário, entre outras.

“O MpD tem trabalho feito, o MpD sente que cumpriu com os professores”, afirmou.

O líder parlamentar considerou ainda que o debate deverá servir para avaliar o início do ano lectivo que, na sua perspectiva, tem sido marcado por problemas e por uma “desorganização preocupante”, apontando situações de falta de professores em várias escolas e atrasos no pagamento de salários, bem como atraso na atribuição de bolsas de estudo por parte da FICASE.

Contudo, a crítica mais dura foi dirigida àquilo que considera ser uma crescente partidarização da administração pública da Educação.

 “Um aspecto que nós consideramos mais grave ainda foi a postura do actual Governo que, num acto hostil, vem partidarizando a Educação pública em Cabo Verde. Uma partidarização nunca vista”, afirmou.

 A extinção da Universidade Técnica do Atlântico (UTA), o sistema de ensino superior público gratuito, o ensino superior na ilha do Fogo e a regulação do sector do ensino superior estão igualmente entre os assuntos que o MpD pretende levar ao debate.

Em relação ao ano agrícola, Luís Carlos Silva explicou que o partido pretende, através do debate, avaliar o impacto das chuvas que chegaram tarde e saber se ainda será possível salvar o ano agrícola.

O aumento dos preços dos combustíveis foi outro dos temas que mereceu particular destaque durante as jornadas parlamentares.

Para Luís Carlos Silva, os preços actuais atingiram “níveis incomportáveis para os cabo-verdianos”, sendo urgente uma intervenção do Governo para proteger o poder de compra das famílias.

Neste contexto, o partido criou uma “task force” (força tarefa) dedicada especificamente a esta matéria e está a preparar um conjunto de medidas que pretende apresentar ao Governo.

Entre as propostas estão a introdução de vales-cheque ou subsídios para o transporte público terrestre, bem como medidas específicas de apoio à agricultura e às pescas.

O líder parlamentar propõe ainda a suspensão temporária da taxa de manutenção rodoviária e a redução da carga fiscal sobre os combustíveis, através da diminuição do IVA, do Imposto sobre o Consumo Especial e dos direitos aduaneiros.

A Semana com Inforpress