A Plataforma Unir e Resgatar a UNTC-CS entregou hoje à presidente da Assembleia Nacional um manifesto sindical-caderno reivindicativo que sugere entre as propostas que o salário mínimo nacional atinja 30 mil escudos até ao final desta legislatura.

“É um manifesto para a legislatura que contém muita informação e esperamos da Assembleia Nacional e principalmente da presidente, que é jurista e que também tem um percurso longo na área do trabalho, colaboração. Para que de facto haja uma melhoria efetiva nas relações do trabalho e na dignidade do trabalho e do trabalhador” afirmou.

O documento reúne as principais preocupações, propostas e contribuições dos trabalhadores e das suas organizações representativas, para a actual legislatura, tendo em vista a melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores

Entre as principais reivindicações constam a questão do salário, que segundo o presidente desta Plataforma, Eliseu Tavares, é obrigatoriamente um dos pilares fundamentais, que está associada também à dignidade do trabalho em si.

“Portanto, nós tivemos atento aos discursos da presidente da Assembleia Nacional de que vai ter, nessa legislatura, muito mais autonomia no que concerne a produção de leis”, explicou, afirmando que enquanto interessados na melhoria de algumas leis quiseram entregar este caderno reivindicativo que contém de tudo um pouco o que diz respeito ao mundo laboral. 

A Plataforma Unir e Resgatar da UNTC-CS propõe, neste sentido, a elevação do salário mínimo para 30 mil escudos até ao final da legislatura, medida que considera que deve ser acompanhada por melhorias salariais para as restantes categorias de trabalhadores.

“É um manifesto para a legislatura que contém muita informação e esperamos da Assembleia Nacional e principalmente da presidente, que é jurista e que também tem um percurso longo na área do trabalho, colaboração. Para que de facto haja uma melhoria efetiva nas relações do trabalho e na dignidade do trabalho e do trabalhador” afirmou. 

Eliseu Tavares manifestou satisfação pelo facto de a elevação do salário mínimo para 30 mil escudos constar do programa do Governo, lembrando que a Plataforma Unir e Resgatar da UNTC-CS reivindica esta medida há cerca de uma década. 

Reconheceu, contudo, que a sua aplicação deve ser acompanhada por melhorias salariais para as restantes categorias, para poderem pagar o salário mínimo aos trabalhadores domésticos por exemplo, e por ganhos de produtividade.

 “Nós não queremos fazer um sindicalismo só na óptica dos direitos. Queremos também que o sindicalismo se assente muito no cumprimento dos deveres, portanto na produtividade, para que a riqueza gerada dessa produção possa também ser espelhada naquilo que são os benefícios do trabalho e do trabalhador”, sustentou.

O sindicalista sublinhou que os trabalhadores enfrentam actualmente uma perda de poder de compra estimada em cerca de 22%, agravada pela crise internacional e pelo aumento do custo de vida, defendendo ainda que a melhoria do rendimento dos trabalhadores não passe apenas por aumentos salariais, mas também pela redução da carga fiscal e por medidas capazes de diminuir o custo de vida. 

Quanto à inflação, o dirigente sindical mostrou reservas em relação às previsões de cerca de 2% a 2,5%, afirmando que os trabalhadores sentem no quotidiano uma evolução dos preços superior à refletida nesses valores. 

Na ocasião, o dirigente apelou ao Governo para criar condições para a implementação efetiva dos Planos de Carreiras Funções e Remunerações (PCFR) já aprovados, considerando que a sua aplicação, designadamente nas câmaras municipais e institutos públicos, poderá contribuir para melhorar as condições remuneratórias dos trabalhadores.

A Semana com Inforpress