Rabat quer os seus menores de volta. O ministro da Justiça marroquino, Abdellatif Ouahbi, exigiu na segunda-feira a Espanha que devolva os menores marroquinos não acompanhados que permanecem em território espanhol após a entrada massiva registada em Ceuta no passado dia 30 de julho. Fê-lo através do portal "Hespress", onde atribuiu a responsabilidade pela situação destas crianças às autoridades espanholas.

Segundo Ouahbi, Marrocos não vai abdicar de nenhum dos seus menores, nem daqueles que chegaram durante a última vaga de entradas, nem daqueles que já se encontravam há algum tempo distribuídos por diferentes centros de acolhimento em Espanha.

O ministro foi claro: o seu país "não está disposto" a deixar crianças, adolescentes e jovens marroquinos afastados das suas famílias e da sua terra, e insistiu que o local onde melhor se pode garantir o seu futuro é ao lado dos seus, em Marrocos.

Marrocos aponta o dedo a Espanha

O responsável marroquino não se limitou a pedir o regresso. Também apontou diretamente o dedo a Espanha pelas condições em que, na sua opinião, estes menores vivem em território espanhol, e exigiu uma solução "imediata" entre os dois governos que resolva o problema sem prejudicar as relações bilaterais. Segundo explicou, o assunto já foi discutido com o seu homólogo espanhol, tendo as conversações versado sobre a forma de verificar as identidades dos menores e de articular as vias legais para os devolver aos seus lares.

Mas a resposta do país europeu não é tão simples como Marrocos exige. O governo espanhol já comunicou a Rabat que a Lei dos Estrangeirosobriga a tratar os menores estrangeiros não acompanhados como um grupo especialmente vulnerável, o que implica que qualquer decisão sobre o seu futuro deve reger-se pelointeresse superior da criança e não pode ser resolvida com um repatriamento automático. Antes de qualquer regresso, Espanha é obrigada a cumprir uma série de garantias legais destinadas a proteger os seus direitos.

PP exige ao governo que identifique todos os migrantes

O Partido Popular (PP) está ciente da legislação e sabe que o governo não poderia repatriar estes menores, tal como Marrocos exige. O acordo assinado entre Marrocos e Espanha em 2007 (em vigor desde 2012) é claro a este respeito: nem mesmo no caso de um acordo entre ambos os países Espanha poderia repatriar estes menores. Pois, embora o texto sublinhe que a prioridade deve ser sempre facilitar o regresso dos menores para junto das suas famílias, também estabelece que cada um dos repatriamentos deve ser efetuado de acordo com a legislação espanhola.

O Partido Popular propõe agora introduzir alterações legislativas que possam facilitar o regresso, desde que haja garantias, e exige ao executivo a identificação e o registo civil de todos estes menores antes de dar início à controversa distribuição destes jovens pelas diferentes Comunidades Autónomas.

A Semana com EURONEWS