O presidente do Conselho Directivo da ANMCV, Fábio Vieira, anunciou hoje a criação da Rede Nacional dos Municípios Azuis pelo Oceano, enquanto plataforma que reunirá municípios em torno da sustentabilidade e valorização dos recursos marinhos.

 O presidente da ANMCV aproveitou ainda a ocasião para defender a aprovação célere de diplomas fundamentais como a nova Lei das Finanças Locais, o novo Estatuto dos Eleitos Locais e a Lei da Tutela Administrativa, instrumentos que considera indispensáveis para reforçar a autonomia financeira, dignificar a função autárquica e modernizar o modelo de supervisão no país.

Segundo escreve a Inforpress, Fábio Vieira falava durante a terceira reunião ordinária do Conselho Geral da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos (ANMCV), do IX mandato (2024–2028) que decorre na cidade da Praia, sob o lema “Por um Poder Local forte, resiliente e promotor do desenvolvimento sustentável”.

“Permitam-me anunciar aqui que a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde está a avançar com a criação da Rede Nacional dos Municípios Azuis pelo Oceano. Uma plataforma de diálogo, articulação e cooperação, que reunirá todos os municípios comprometidos com uma agenda comum de sustentabilidade”, disse. 

Segundo explicou, esta rede pretende integrar políticas públicas e iniciativas de conservação ambiental, protecção do oceano e valorização dos recursos marinhos, promovendo acções coordenadas que reforcem a resiliência das comunidades costeiras e assegurem um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.

Conforme a mesma fonte, a iniciativa, acrescentou, inspira-se no lema do encontro, "Por um Poder Local forte, resiliente e promotor do desenvolvimento sustentável", e assenta na convicção de que Cabo Verde "nasceu do oceano, vive do oceano e o seu futuro será sempre azul".

“E traduz a convicção de que o oceano é o maior activo estratégico do país e deve ser colocado no centro das políticas territoriais e do desenvolvimento local”, sustentou ainda. 

O presidente da ANMCV aproveitou ainda a ocasião para defender a aprovação célere de diplomas fundamentais como a nova Lei das Finanças Locais, o novo Estatuto dos Eleitos Locais e a Lei da Tutela Administrativa, instrumentos que considera indispensáveis para reforçar a autonomia financeira, dignificar a função autárquica e modernizar o modelo de supervisão no país.

Manifestou, igualmente, toda a disponibilidade da ANMCV em continuar a reforçar as relações de cooperação institucional com o Governo, na construção de uma agenda robusta para o fortalecimento do poder local e o aprofundamento da descentralização em Cabo Verde.