Cabo Verde quer reforçar a capacidade nacional para aceder directamente aos recursos do Fundo Verde do Clima (GCF), através da preparação de uma instituição nacional para o processo de acreditação junto daquela entidade.

O secretário nacional explicou que o processo passa pela identificação e correcção das lacunas existentes nas instituições nacionais face aos requisitos fiduciários exigidos pelo Fundo Verde do Clima.

A informação foi avançada à imprensa, pelo secretário nacional para a Acção Climática, Alexandre Rodrigues, à margem da cerimónia de abertura do seminário de Capacitação sobre as Normas Fiduciárias do Fundo Verde para o Clima.

Segundo o responsável, Cabo Verde tem recorrido a instituições estrangeiras e agências de cooperação acreditadas pelo GCF para mobilizar financiamento climático, mas pretende criar capacidade própria para aceder directamente aos recursos.

“Queremos acreditar a nossa instituição nacional e ter esta capacidade de mobilizar melhores recursos”, afirmou Alexandre Rodrigues.

O secretário nacional explicou que o processo passa pela identificação e correcção das lacunas existentes nas instituições nacionais face aos requisitos fiduciários exigidos pelo Fundo Verde do Clima.

Um diagnóstico realizado por uma consultoria identificou cerca de 47 pontos que deverão ser analisados, incluindo mecanismos de combate à corrupção, transparência na gestão de projectos e procedimentos relacionados com a autorização e execução de despesas.

Alexandre Rodrigues esclareceu que a identificação destas lacunas não significa que as instituições nacionais estejam a funcionar de forma inadequada, mas que alguns procedimentos poderão necessitar de revisão ou actualização para responder às exigências do GCF.

“Para sermos acreditados e acedermos directamente a esses fundos, temos de estar alinhados com os requisitos que o Fundo Verde do Clima tem”, explicou.

Cabo Verde mobilizou até agora cerca de 5,8 milhões de dólares junto do Fundo Verde do Clima, enquanto a carteira do fundo ronda os 20 mil milhões de dólares, segundo o secretário nacional.

Para o responsável, o reforço da capacidade institucional é necessário para que o país possa aproveitar melhor as oportunidades de financiamento disponíveis para a acção climática.

Reconheceu, no entanto, que a falta de estruturação do quadro de governação climática dificultou anteriormente a definição das prioridades e das condições necessárias para o acesso directo aos fundos.

Explicou que o quadro de governação climática só foi estruturado em 2024 e começou a ser profissionalizado em 2025, com a criação do Secretariado Nacional para a Acção Climática.

“Se nós não tínhamos um quadro de governação climática, não sabíamos o que é que faltava, não sabíamos quais eram as prioridades. É só agora que estamos a implementar”, afirmou.

A primeira fase de acreditação que Cabo Verde pretende alcançar será para projectos até 10 milhões de dólares, sendo que os níveis superiores de acreditação implicam requisitos mais exigentes.

O seminário reúne representantes do Ministério das Finanças, Tribunal de Contas, ARAPE e outras instituições nacionais, com o objectivo de analisar e validar as condições necessárias ao reforço da capacidade nacional de acesso ao financiamento climático.

A Semana com Inforpress