Em declarações à imprensa, a porta-voz da delegação angolana, Rosa Branca, explicou que o intuito é conhecer o sistema de governação local autárquico e “beber” da experiência parlamentar de Cabo Verde.

"O principal objectivo da visita é fazer um estudo do sistema de governação local autárquica e também beber da experiência parlamentar da Assembleia Nacional de Cabo Verde. A República de Angola neste momento está num processo de aprovação do pacote legislativo autárquico e como parlamentar viemos exactamente para podermos aprender com Cabo Verde", disse esta responsável.

Segundo a mesma fonte, pretende-se inteirar como foi todo esse processo, desde a criação da legislação, modo de funcionamento e da relação entre a câmara e a Assembleia Municipal.

Acrescentou ainda, que no momento a Angola não tem institucionalizada autarquias locais, mas que tem como divisão política administrativa às províncias, os municípios, as comunas e distritos rurais e urbanos e outras localidades, que poderão ser criadas por lei.

A porta-voz contou que teve uma reunião com a ministra de Estado e da Coesão Territorial para ouvir a sua experiência de trabalho no que concerne à coesão territorial, ou seja, a relação entre os órgãos centrais do Estado e os órgãos locais, notando que pode aprender e verificar que existe uma "relação de complementaridade" entre os órgãos centrais do estado e os municípios.

Sobre o município visitado hoje, considerou que é uma câmara pequena que enfrenta diversos desafios, desde logo pela falta de instalações próprias, mas que, apesar de tudo, existe boa vontade e os serviços funcionam.

Rosa Branca enalteceu o facto de o município cuidar do cadastro das famílias e apoiá-las, no sentido de se eliminar a pobreza extrema, reforçando que o grupo parlamentar sentiu que "da parte da câmara de São Lourenço dos Órgãos existe todo esse cuidado e atenção de uma prestação de melhores serviços aos munícipes".

Ainda, em Santiago Norte, a delegação que chegou à Cabo Verde no passado dia 19 e regressa no dia 25, pretende visitar hoje o município de Santa Catarina, em concreto a Águas de Santiago - AdS, Empresa Pública Intermunicipal.

A Semana com Inforpress