O noticiário em março de 2019 dava conta do homicídio de “T” perpetrado por “R” na pacatez da Povason, o nome vernáculo que se dá à atual cidade da Ribeira Grande, Santo Antão (A vítima mortal, AMM “T”, de 63 anos de idade, terá começado a briga ao agredir DML, mais conhecido por “R”, com um pedaço de ferro e, na resposta, D “R” desferiu um golpe de arma branca contra o seu opositor que ainda foi socorrido e levado para o hospital, vindo a falecer momentos depois —Inforpress).

Diz-se, vox populi, que a ocasião faz o ladrão e embora nem todos os ditados tenham de ser levados à letra, este leva a um inédito adágio: “A ocasião (briga, por motivo sério ou fútil) torna uma pessoa de bem em assassina/o”.

Este caso que perturba a tranquilidade da vila tetrassecular (instituída em 1732, como sede do concelho-ilha) leva a refletir não apenas sobre a tragédia enquanto destino do homem, fraco ante forças que não domina. Uma vulnerabilidade que a ciência procura denodadamente debelar.

A necessária reflexão torna-se ainda mais exigente num contexto em que "a não-justiça" está no ’banco de réu’ (como simplificamos aqui, sem artigo e sem plural). Réu, "a não-justiça" como mediático caso que começou a ser julgado, após lances com alguma dramaticidade pelo meio, no Tribunal da Praia.

A interrogação, nesta reflexão, faz-se sobre o que a lei prevê para a pessoa ’apanhada’ num homicídio com estas caraterísticas.

Há o facto, em hipótese que o julgamento terá de provar, que a morte adveio na sequência duma briga do tipo. A lex romana, base do edifício legislativo neste contexto, tem provisões para os casos em que a pessoa na posição de réu “tem correção”, ou seja, pode ser que nunca mais mate ninguém.

Atualização. Fonte segura esclarece neste fim de maio que "o sr R já há algum tempo está fora da cadeia. O advogado Amadeu Oliveira conseguiu colocá-lo em liberdade".

Foto: A cidade da Ribeira Grande foi há 290 anos instituída sede do concelho-ilha de Santo Antão.