A ministra da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social e Trabalho defendeu  esta segunda-feira o reforço dos canais de denúncia, acolhimento, assistência e reabilitação das vítimas de Violência Baseada no Género (VBG), considerando esta uma responsabilidade do Estado.

Adelsia Almeida fez esta declaração quando presidia à cerimónia de abertura da terceira formação de empoderamento de mulheres líderes comunitárias em matéria de direitos e cidadania, promovida pela Associação Cabo-verdiana de Luta contra a VBG, na cidade da Praia.

Adelsia Almeida reconheceu que o Estado deve assumir “um papel central” na protecção das vítimas, garantindo respostas adequadas às diferentes necessidades que podem surgir durante o processo de saída de uma situação de violência.

“O Estado tem que ser o principal protector da vítima”, afirmou, ao vincar o reforço da sensibilidade institucional para que as vítimas possam efectivamente beneficiar dos mecanismos previstos na legislação.

Segundo a ministra, é necessário reforçar os canais de atendimento e denúncia, bem como as estruturas de acolhimento, assistência e reabilitação, de forma a garantir uma resposta mais abrangente às vítimas de VBG.

A governante explicou que a rede de atendimento tem um papel fundamental porque permite responder à vítima de forma global, envolvendo diferentes áreas de intervenção, nomeadamente assistência psicológica, jurídica e social.

Para Adelsia Almeida, uma vítima que procura ajuda não deve ser vista apenas através da situação imediata de violência, sendo necessário compreender também as condições familiares, económicas, emocionais e sociais que podem dificultar a sua saída do ciclo de violência.

A ministra chamou ainda a atenção para a necessidade de reforçar o trabalho de reabilitação dos agressores, considerando que esta componente deve fazer parte da resposta à VBG.

“Temos a necessidade também de reforçar todo o serviço de tratamento do agressor”, afirmou, apontando a importância de trabalhar para evitar que o comportamento violento se repita com a mesma ou com outra vítima.

Ainda de acordo com a governante, o tratamento do agressor deve igualmente considerar factores culturais e educacionais que podem contribuir para a reprodução de comportamentos violentos.

Adelsia Almeida considerou que o reforço da resposta à VBG deve envolver o Governo, instituições do Estado e organizações da sociedade civil, reconhecendo a crescente capacidade técnica e financeira destas organizações para actuar no domínio da assistência às vítimas.

Neste sentido, afirmou que o Governo está disponível para trabalhar com as organizações da sociedade civil na formulação de projectos, mobilização de financiamento e expansão de iniciativas para outras ilhas e municípios.

A governante destacou, por outro lado, a importância da proximidade das organizações comunitárias, por estarem em contacto directo com as famílias e poderem identificar situações que nem sempre chegam aos serviços públicos.

Concluiu afirmando que o reforço da rede deve permitir uma intervenção cada vez mais próxima das comunidades, das famílias e das pessoas, contribuindo para melhorar as respostas às situações de Violência Baseada no Género.

A Semana com Inforpress