Milhares de pessoas reuniram-se em Lisboa e noutras cidades portuguesas na noite de terça-feira, horas depois de a polícia ter desmantelado os acampamentos de protesto pela habitação ao amanhecer e detido 55 pessoas.

 

 

Os protestos pela habitação acessível também estão a visar medidas recentes anunciadas pelo governo do primeiro-ministro Luis Montenegro, que incluem a flexibilização do limite máximo dos aumentos anuais das rendas e a facilitação do despejo de inquilinos que não cumpram com o pagamento das rendas.

 

Os manifestantes em Portugal estão a protestar contra o aumento dos custos de habitação, à semelhança das ações na vizinha Espanha, onde há semanas foram montadas tendas na Puerta del Sol em Madrid.

Em Lisboa, os manifestantes "votaram", levantando as mãos, durante uma assembleia popular para restabelecer o acampamento a partir desta quarta-feira, 21.

A concentração contou com a participação de várias figuras públicas, entre as quais a cantora Ana Moura, Dino D’Santiago e Tim, vocalista dos Xutos & Pontapés, que atuaram num palco improvisado.

No Porto, onde o movimento começou no início deste mês, os manifestantes desmantelaram o acampamento por conta própria na terça-feira de madrugada, perante a ameaça de uma nova intervenção policial.

Na passada quinta-feira, manifestantes e o corpo de intervenção da PSP entraram em confronto durante a madrugada na Praça D. João I no Porto, depois de a polícia ter sido mobilizada para retirar as tendas naquele local. Várias pessoas ficaram feridas na sequência da carga policial.

Os manifestantes voltaram à Praça de D. João I ao final da tarde de terça-feira para uma nova ação que contou com atuações musicais, nomeadamente dos Clã e de Capicua. Os participantes cantaram temas associados ao 25 de Abril e exibiram cartazes com mensagens como “Rendas de luxo, ordenados de lixo”.

Os manifestantes seguiram depois em direção à Câmara Municipal do Porto, onde entoaram palavras de ordem dirigidas ao presidente da autarquia: “Pedro Duarte, presta atenção, a tua casa vai virar habitação”.

Os protestos pela habitação acessível também estão a visar medidas recentes anunciadas pelo governo do primeiro-ministro Luis Montenegro, que incluem a flexibilização do limite máximo dos aumentos anuais das rendas e a facilitação do despejo de inquilinos que não cumpram com o pagamento das rendas.

O governo defende que o objetivo é fortalecer a confiança entre inquilinos e proprietários e impulsionar o mercado de arrendamento. Já os manifestantes e os partidos da oposição afirmam que as medidas são "desumanas" e colocam os inquilinos numa posição mais vulnerável.

Os protestos pelo direito à habitação espalharam-se pelo país. Também na noite passada, mais de 400 pessoas juntaram-se na Praça 8 de Maio, em Coimbra, junto à Câmara Municipal e ao Mosteiro de Santa Cruz, para reivindicarem soluções para a crise habitacional, numa ação solidária com as acampadas de Porto e Lisboa.

Cerca de 50 pessoas manifestaram-se em Leiria contra as “bastonadas e pontapés” da polícia e em solidariedade com os cidadãos de Lisboa e Porto, em defesa de “habitação para todos”.

Concentradas no Largo da República, as pessoas exibiam também cartazes, realçando que o “Direito à habitação está consagrado na Constituição”, entre outras mensagens.

Já no Alentejo, cerca de 100 pessoas concentraram-se em frente ao edifício da Câmara Municipal de Évora; e decidiram marcar uma nova concentração para sexta-feira. Em Beja, cerca de 50 pessoas estiveram concentradas na Praça da República.

Mais a sul, dezenas também saíram à rua em Faro “em solidariedade” com os protestos noutros pontos do país.

As manifestações em Portugal surgem na sequência de uma onda de ações em várias cidades europeias contra o aumento dos custos do combustível, o descontentamento com o estado da educação, o declínio dos serviços públicos e a crise da habitação.

 

Os números por trás dos protestos

Portugal enfrenta uma das crises de habitação mais graves da União Europeia.

Os preços das casas quase triplicaram entre 2015 e 2025 em Portugal ao aumentarem 180% nestes 10 anos, segundo dados do Eurostat, que indicam que esta foi a segunda maior subida na União Europeia (UE).

No que se refere às rendas das casas em Portugal, entre 2015 e 2024, aumentaram quase 30%, praticamente o dobro da evolução registada em termos de média europeia, que se fixou nos 16,8%.

Além disso, o mercado de arrendamento continua a apresentar uma diferença significativa entre os contratos declarados e a dimensão real da atividade. No início deste ano, existiam cerca de 1,4 milhões de contratos de arrendamento comunicados à Autoridade Tributária.

Contudo, uma estimativa da Inspeção-Geral de Finanças aponta para a existência de mais de dois milhões de contratos “informais”, ou seja, não declarados às Finanças.

Segundo uma estimativa do Banco de Portugal, faltam pelo menos 300 mil casas em Portugal. Apesar de alguns sinais de melhoria nos licenciamentos e no investimento, continua a não se construir o suficiente, enquanto os preços crescem a ritmos elevados.

Apenas 5% dos investimentos imobiliários institucionais no país são direcionados para a habitação, um valor muito inferior à média europeia, onde países como a Dinamarca chegam aos 65%.

Portugal tem mais de 700 mil casas vazias, entre o universo de imóveis que estão disponíveis para arrendamento, venda ou que nem sequer estão no mercado.

A acrescentar a isto, de acordo com os Censos de 2021 do Instituto Nacional de Estatística (INE), num universo global de quase seis milhões de casas, mais de 1 milhão destas são residênciais secundárias.

 

A Semana com Euronews