Um tribunal dos Países Baixos considerou o gigante petroquímico brasileiro Braskem responsável pelo desmoronamento do solo provocado pela extração de sal na cidade nordestina de Maceió, em 2018.

Em 2022, o tribunal de Roterdão tinha-se declarado competente para julgar o caso apresentado por nove queixosos, declarando que a Braskem SA e as suas filiais nos Países Baixos estavam indissociavelmente ligadas.

Maceió (nordeste do Brasil), uma cidade de um milhão de habitantes e capital do estado de Alagoas, sentiu tremores em 2018 atribuídos à exploração subterrânea de sal, que danificaram ruas e edifícios e obrigaram dezenas de milhares de pessoas a abandonar as suas casas.

O tribunal neerlandês decidiu que a Braskem, cuja sede das operações europeias está localizada em Roterdão, é responsável pelos danos causados pelas operações de extração de sal.

O tribunal ordenou à Braskem “que pague uma indemnização aos queixosos para que os danos possam ser quantificados”, de acordo com os termos da decisão, a que a agência France-Press (AFP) teve acesso.

“Esta decisão representa um grande êxito para a minha família e para os habitantes das zonas direta e indiretamente afectadas”, declarou um dos queixosos, José Ricardo Batista, citado num comunicado do escritório de advogados Pogust Goodhead.

“Espero que a decisão seja aplicada o mais rapidamente possível, uma vez que ainda não consegui comprar a minha propriedade, tenho graves problemas de saúde e a minha mulher está deprimida, sem perspetivas de futuro”, acrescentou.

A Braskem já havia dito anteriormente que ofereceu compensação financeira e apoio psicológico às vítimas, bem como ajuda para a mudança de residência.

O grupo afirmou ter pagado um total de 735 milhões de euros em compensações e ajuda financeira a vários milhares de pessoas.

Os advogados da Braskem alegaram perante o tribunal neerlandês que, uma vez que tinha sido alcançado um acordo no Brasil, o processo nos Países Baixos era supérfluo.

Na decisão, a justiça não fixou um valor a ser pago, mas determinou que as partes entrem em acordo.

A Semana com Lusa