“Desde dezembro de 2023, os fluxos em geral não param de aumentar”, refere um relatório da OIM a que a agência France Presse teve hoje acesso, atribuindo este aumento “à revogação da lei 036/2015”, em novembro passado.

No norte do Níger, um corredor para migrantes subsaarianos a caminho da Líbia, Argélia ou Europa, os fluxos transfronteiriços aumentaram 50% em comparação com dezembro de 2023 e os fluxos “de saída” do Níger 69%, segundo a OIM. Os migrantes são sobretudo de Níger (75%), Nigéria (7%), Chade (5%) e Mali (2%).

A grande maioria dos cidadãos do Níger pratica a chamada migração 'circular' entre o Níger e os países do Magrebe por oportunidades económicas, ao contrário dos migrantes de outras nacionalidades que se dirigem para as fronteiras da Europa.

A controversa lei de 2015 fez do Níger um parceiro estratégico na política de migração da União Europeia (UE).

Em novembro, quando da revogação, a comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, manifestou-se "muito preocupada" com a decisão do Níger afirmando que há "um grande risco de que isto cause mais mortes [de migrantes] no deserto" e que provavelmente também levará mais migrantes a irem para a Líbia e "tentarem atravessar o Mediterrâneo" para a UE.

Recentemente a UE suspendeu a cooperação com o Níger na sequência do golpe, em julho passado, que derrubou o presidente eleito, Mohamed Bazoum.

A revogação da lei foi interpretada pela opinião pública nigerina como uma resposta às decisões tomadas em 23 de novembro pelo Parlamento Europeu, em Estrasburgo, numa proposta de resolução que condenava o golpe de Estado e exigia a libertação do presidente deposto, Mohamed Bazoum, e o restabelecimento da ordem constitucional.

Esta lei tinha sido denunciada por várias organizações não-governamentais devido às pesadas sanções que previa. Criticavam ainda o facto de, após a sua aplicação, centenas de pessoas terem sido detidas e dezenas de veículos confiscados nas regiões de Zinder (sudeste) e Agadez (noroeste), através das quais muitos migrantes passam para a Líbia ou para a Argélia.

O transporte de migrantes tem sido, durante décadas, um dos pilares da economia do norte do Níger, uma região desértica localizada em antigas rotas de caravanas e que se tornou um corredor de tráfico de migrantes.

Os militares no poder consideram que a lei foi adotada “sob a influência de certas potências estrangeiras” e que “não tinha em conta os interesses do Níger e dos seus concidadãos”. A revogação da lei foi amplamente saudada pelos habitantes desta região.

A Semana com Lusa 

19 de Fevereiro de 2024