O procedimento do concurso é conduzido pelo Gabinete de Apoio Técnico (GAT) e as despesas inerentes à celebração dos contratos serão financiadas pelo Governo, através do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo (FSST), do Programa Operacional do Turismo (POT) e pelo orçamento municipal.

O concurso está dividido em dois lotes, sendo o lote 01 destinado à empreitada de requalificação da Zona Piscatória e Balnear das Salinas, enquanto o lote 02 refere à empreitada de reabilitação e asfaltagem da estrada de acesso à Zona Piscatória e Balnear das Salinas.

Segundo o anúncio do concurso publicado num dos jornais, está agendada uma visita técnica ao local da obra para o dia 19 de Fevereiro, e recomenda que os concorrentes realizem a inspecção do local e os conhecimentos considerados necessários para a elaboração das propostas.

As propostas deverão ser apresentadas em suporte papel e em formato digital, até às 16 horas do dia 16 de Março e o acto público de abertura das propostas terá lugar no dia útil seguinte à data limite para a sua apresentação.

O critério de adjudicação será o da proposta economicamente mais vantajosa.

Quanto aos prazos de execução, o lote 01 terá a duração de 14 meses, a contar da data de consignação da empreitada, enquanto o lote 02 deverá ser executado no prazo de quatro meses, a partir da assinatura do respectivo contrato.

O projecto de requalificação da zona piscatória e balnear das Salinas está orçado em mais de 100 mil contos e será executado de forma faseada e contempla a requalificação da estrada e a sua asfaltagem, bem como a construção do novo arrastadouro.

A Semana com Inforpress