O objetivo é criar índices para medir o desenvolvimento humano, a qualidade de vida, a infraestruturação e a competitividade territorial por município. 

“Estes dados vão permitir aos responsáveis pela Política Nacional de Coesão Territorial manter-se continuamente informados sobre as mudanças que vão ocorrendo” para “avaliar o grau de acerto das políticas empreendidas e a possibilidade de reorientá-las com rapidez”, lê-se no documento. 

O Ministério da Coesão Territorial propôs ao Instituto Nacional de Estatística (INE) a institucionalização e implementação de uma agenda estatística dedicada a avaliar a forma como o desenvolvimento se distribui pelas nove ilhas habitadas. 

Os serviços de consultoria que o Governo procura contratar terão três meses para definir modelos de recolha e tratamento de dados que “permitam quantificar e avaliar a situação”, assim como “projetar o curto prazo”. 

A criação dos novos indicadores estatísticos associados aos municípios é apoiada por um financiamento do Banco Mundial para harmonização e melhoria das estatísticas na África Ocidental. 

A Política Nacional de Coesão Territorial foi aprovada pelo Governo cabo-verdiano em 2022 e prevê a redução de assimetrias e ações de descentralização entre os principais objetivos. 

O INE apresentou, em 2023, um estudo com base num Índice de Coesão Territorial, o qual apontou para um “aumento de assimetria entre os municípios, com diferenças significativas a nível do valor do indicador” – com oito dos 22 municípios acima da média nacional (Praia, São Vicente, Ribeira Grande, Santa Catarina, Sal, Boavista, Brava e Tarrafal).

A Semana com Lusa