Segundo o Eco-Sapo, os investimentos de 1.747 milhões de euros são aplicados, durante o período da concessão, na edificação do novo aeroporto na base militar do Montijo, a sul de Lisboa, na outra margem do rio Tejo, e na expansão do atual aeroporto de Lisboa, localizado na Portela. Serão integralmente assumidos pela concessionária detida pelo grupo francês Vinci.

Como contrapartida ao financiamento do projeto, a ANA-Aeroporto Nacional de Portugal poderá manter o crescimento das taxas aeroportuárias, o qual tem por base a atual procura desta entidade por parte dos operadores.

No novo modelo, a vigorar pelo menos entre 2023 e 2033, segundo aquele jornal, a ANA em simultâneo investirá na expansão do atual aeroporto e na construção do aeroporto do Montijo.

Taxas 20% mais baixas

Segundo retifica o referido site, as taxas do Montijo vão, afinal, ser até 20% mais baixas do que as da Portela. Revela que este desconto será uma das formas utilizadas para convencer as companhias aéreas a operarem no Montijo, que ficará operacional em 2022.

«As taxas aeroportuárias praticadas no novo aeroporto do Montijo serão 15% a 20% mais baixas do que aquelas que são cobradas no aeroporto Humberto Delgado -Portela. A informação consta do sumário do acordo assinado esta terça-feira entre o Governo e a ANA – Aeroportos de Portugal e vem contrariar um valor que tinha sido divulgado esta manhã, que apontava para que as taxas fossem até 80% mais baratas», realça o Eco-Sapo.

De recordar que, esta manhã, o Público e o Jornal de Negócios escreveram que as taxas aeroportuárias do Montijo seriam 80% a 85% mais baratas do que na Portela. Contudo, contactada pelo ECO, fonte oficial do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas garante que as taxas no Montijo ficarão, no máximo, 20% mais baratas do que na Portela.

Segundo a mesma fonte, este será o desconto utilizado para atrair as companhias aéreas para operarem no aeroporto secundário de Lisboa. Para já, a Vinci, empresa francesa que detém a ANA na totalidade, indica apenas que há “várias” companhias interessadas em crescer na região de Lisboa através do Montijo, mas não revela quais.

Investimentos e moderação das taxas

Esta diferença nas taxas praticadas num e noutro aeroporto também se explica pela diferença do investimento que será feito pela ANA. «O acordo de expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, assinado esta terça-feira, prevê que a concessionária dos aeroportos nacionais invista um total de 1.747 milhões de euros durante o período da concessão. Deste montante, 1.326 milhões serão investidos numa primeira fase, até ao ano de 2028, enquanto os restantes 421 milhões serão investidos ao longo de todo o período de concessão dos aeroportos, até ao ano de 2062», refere o documento.

Diz o mesmo jornal que o montante total a investir na primeira fase, a maior fatia (650 milhões) será destinada ao aeroporto Humberto Delgado, onde a ANA vai triplicar o ritmo de investimentos que irá fazer até 2028. Para o Montijo, está previsto investir um total de 520 milhões de euros, para além de outros 156 milhões para compensar a Força Aérea pela ocupação do Montijo e para melhorar os acessos aos dois aeroportos.

Apesar deste aumento do investimento, o aumento das taxas aeroportuárias será mais moderado do que aquilo que aconteceu até agora, desde que a ANA foi privatizada. “A evolução das taxas terá em conta os investimentos, a procura e a inflação e, a partir de 2023, a evolução das taxas praticadas em aeroportos europeus similares através de um processo de benchmark”, refere o acordo. “É eliminado o mecanismo de aumento de taxas com o crescimento da procura e prolongada a aplicação do fator de eficiência que reduz as atualizações anuais”, acrescenta o Eco-Sapo.