O presidente do Sindicato da Indústria Geral, Alimentação, Construção Civil e Serviços (Siacsa) informou hoje que a greve dos funcionários da Câmara Municipal de Santa Catarina foi suspensa após as partes chegarem a um acordo.

Gilberto Lima deu estas informações em declarações à imprensa, após um longo encontro com a equipa camarária, para discutir uma solução e chegar a um acordo sobre as reivindicações dos funcionários afectos a diversas áreas na câmara municipal, nomeadamente, bombeiros, fiscais, pessoal da área do saneamento.

Segundo este sindicalista, encontraram uma saída, em que a autarquia deve enviar ainda hoje uma nota ao Siacsa para ser enviada à Inspecção Geral do Trabalho para não enviarem, por enquanto, ao Ministério Público uma acção de execução contra a câmara municipal por não terem cumprido o acordo anteriormente assinado, e dar lugar para se sentarem à mesa para discutirem, na próxima quinta-feira, 18, formas de resolver essas pendências, reconhecendo que "nada se resolve de uma vez por todas". 

Neste sentido, afiançou que vão negociar as prioridades das prioridades e encontrar as soluções possíveis, reforçando que a greve acabou por surtir efeito e que as negociações vão prosseguir na próxima semana.

Este dirigente explicou que são profissionais que reivindicam alguns direitos alvos de acordos celebrados em Julho de 2023, e que não foram cumpridos pela autarquia e no encontro realizado hoje, a equipa camarária assumiu a responsabilidade, realçando, no entanto, que na altura não tinha sido estipulado um período de tempo para a resolução dessas reivindicações.

Destas reivindicações, Gilberto Lima elencou a implementação do Decreto-legislativo nº 5/2020, que estipula o salário do comandante dos bombeiros, mas também a situação dos fiscais, da polícia municipal, um grupo de profissionais que recebem nove mil escudos, enquanto a legislação estipula como salário mínimo 16 mil escudos, a situação dos guardas que não receberam o subsídio de risco nocturno com efeito retroactivo ao mês de Julho de 2023 até Dezembro.

Grosso modo, considerou que a autarquia “não cumpriu nenhum dos acordos” e é por isso que estão com essas reivindicações, ciente de que vão ser resolvidas.

A greve estava agendada para hoje, 11, 12 e 13 de Abril.

A Semana com Inforpress