Tuesday, 08 July 2025

A ATUALIDADE

MP brasileiro pede condenação a proprietário rural que destruiu geoglifos na Amazónia

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O Ministério Público Federal (MPF) do Brasil pediu a condenação de um fazendeiro que destruiu um geoglifo de antigas civilizações na Amazónia para aumentar as suas plantações de milho, indicou na quarta-feira o MPF.

O proprietário da fazenda Crixá, uma enorme propriedade rural no Acre, estado brasileiro na fronteira com o Peru e a Bolívia, cobriu o antigo sítio arqueológico com terra para começar a plantar milho em 2019, de acordo com um comunicado do Ministério Público.

Os geoglifos são exemplos de arte rupestre que consistem em imagens desenhadas com pedras ou escavadas no solo, muitas vezes visíveis apenas de cima, e são comuns em grande parte da Amazónia. Os que foram destruídos na fazenda Crixá incluíam valas e muros.

As autoridades utilizam imagens de satélite do local do geoglifo antes e depois do proprietário do terreno o ter coberto com terra.

Na denúncia apresentada a um tribunal civil do Acre, o MPF pede que o proprietário seja multado em 200 mil reais (cerca de 36.900 euros) como indemnização pelos danos morais causados e que seja obrigado a reconstruir o geoglifo.

“Se não for possível reconstituir os geoglifos, pede-se que ele seja condenado ao pagamento de indemnização por danos materiais em valor a ser calculado por peritos”, indica-se na mesma nota.

O MPF  também pediu à Justiça, com caráter de urgência, que proíba o proprietário do terreno de realizar qualquer outra obra no sítio arqueológico sem a aprovação do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A Semana com Lusa

6 de Abril de 2024

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