Os funcionários públicos angolanos iniciam hoje a primeira fase da greve geral convocada pelas três centrais sindicais, que terá a duração de três dias, reivindicando aumentos salariais e redução dos impostos.

As três centrais sindicais angolanas aprovaram, por unanimidade, uma greve geral interpolada com início a 20 de março e que vai decorrer em três fases, com um primeiro período de três dias entre 20 e 22 de março, outro de sete dias entre 22 e 30 de abril e outros 11 dias entre 03 a 14 de junho de 2024.

Após auscultação aos trabalhadores, a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos - Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical - Central Sindical (FS-CS) concluíram que o Governo não respondeu de forma satisfatória ao seu caderno reivindicativo - aumento do salário mínimo, subida dos salários da função pública,  atualização de subsídios e desagravamento dos impostos - e decidiram, em assembleia geral, avançar para uma paralisação total.

As centrais sindicais começaram por exigir o aumento do salário mínimo dos atuais 32.000 kwanzas (35 euros), para 245.000 kwanzas (268 euros), proposta "flexibilizada", entretanto, para 100.000 kwanzas (109 euros), redução do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho para 15% e um representante no conselho de administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) angolano, "exigências" que dizem terem sido recusadas pelas autoridades em seis rondas negociais.

As centrais sindicais exigem, também, o reajuste do salário da Função Pública, na ordem de 250 por cento, e a redução do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) em 10 por cento.

O executivo angolano decidiu propor um salário mínimo em função da dimensão da empresa, nomeadamente 48.000 kwanzas (52 euros) para as pequenas empresas, 70.000 kwanzas (76 euros) para médias empresas e 96.000 kwanzas (104 euros) para as grandes empresas, o que foi recusado pelos sindicatos.

Os sindicatos garantem que os serviços mínimos serão cumpridos e mostram-se disponíveis para continuar com as negociações.

O MPLA, partido no poder desde 1975, manifestou-se solidário com os trabalhadores, mas contesta a aplicação de uma tabela salarial que coloque problemas à solvabilidade do Estado e às famílias, alertando para o aumento do desemprego.

O partido que suporta o executivo angolano defende o aumento salarial fracionado no quinquénio do atual mandato com aumentos de 25% ao ano.

A Semana com Lusa

20 de Março de 2024