O Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva assinou na terça-feira uma lei que reserva 30% dos cargos públicos para negros, pardos e indígenas, com o objetivo de corrigir a sub-representação dessas populações na administração.

A nova lei, que tinha sido aprovada pelo Congresso, aumenta a quota prevista na lei anterior, que era de 20% para afrodescendentes, e inclui pela primeira vez os povos indígenas.

A quota será aplicada em todos os processos de contratação permanente ou temporária na administração federal, nas empresas paraestatais e nas fundações públicas.

“É importante permitir que esse país um dia possa ter uma sociedade com a cara da própria sociedade nas repartições públicas, no Ministério Público, no Itamaraty, na Procuradoria-Geral, na Receita, em tudo quanto é lugar", disse o chefe de Estado brasileiro durante a cerimónia de assinatura da lei.

"Ainda temos poucas mulheres, poucos negros, quase que nenhum indígena. Isso é resultado de uma briga que precisamos fazer todo santo dia. Não tem trégua. A luta da humanidade é infinita, ela nunca termina”, acrescentou.

A presença de afrodescendentes nos altos cargos do Estado passou de 25% em 2014, quando foi aprovada a primeira lei de cotas no serviço público, para 36% em 2024, mas esse percentual ainda está longe do real peso demográfico.

De acordo com o último censo disponível, 45% dos brasileiros se declaram pardos, 10% pretos e 0,6% indígenas.

A Semana com Lusa