A possível inclusão do ex-padre norte-americano, Richard Daschbach, condenado por abuso de menores em Timor-Leste, na lista de indultos a conceder pelo Presidente, José Ramos-Horta - não confirmada oficialmente - está a gerar polémica no país.

“A concessão de indulto é uma prerrogativa do Presidente da República, mas estamos a falar de um sujeito culpado de um crime grave, pedofilia, um crime que implica vítimas que ainda estão vivas e sofreram psicologicamente”, afirmou à Lusa o provedor dos Direitos Humanos e Justiça timorense, Virgílio Guterres.

O responsável alerta para o facto de que “qualquer decisão de conceder indulto ou perdão deve dar oportunidade de ouvir a opinião das vítimas, porque o ex-padre nunca pediu publicamente desculpa às vítimas”.

“Há razões humanitárias para a concessão de indulto, mas temos de considerar que as vítimas também têm o direito de ver restaurada a sua dignidade. Um pedido de desculpa é parte integrante deste processo”, salientou o provedor.

A mesma opinião é partilhada pela JU,S Jurídico Social, que representa 15 sobreviventes de abuso sexual cometido pelo padre Richard Daschbach, e divulgou um comunicado sobre o assunto nas redes sociais.

“A decisão cabe, em última instância, a Sua Excelência o Presidente da República. No entanto, caso Sua Excelência deseje ouvir as vozes e perspetivas das vítimas relativamente à proposta de perdão ou redução de pena, como é exigido por lei, as vítimas manifestam-se disponíveis para se reunir com ele”, refere no comunicado.

Richard Dashbach, natural de Pittsburgh, nos Estados Unidos da América, reside em Timor-Leste desde 1996, tendo fundado em 1992 dois lares para crianças em Topu Honis, no enclave de Oecusse.

Em dezembro de 2021, o ex-padre, com 88 anos, foi condenado a 12 anos de prisão por vários crimes de abuso de menores em Timor-Leste, mas nos Estados Unidos também tem acusações de conduta sexual ilícita.

Questionado hoje pelos jornalistas, o Presidente timorense, José Ramos-Horta, explicou que ainda não viu a lista de indultos e comutações de pena para reclusos.

Na segunda-feira, o ministro da Justiça, Sérgio Hornai, reuniu-se com o Presidente timorense e confirmou que foi enviada uma lista com 38 nomes para possível indulto por parte do chefe de Estado, por ocasião da restauração da independência, que se assinala a 20 de maio.

Sérgio Hornai admitiu a possibilidade de o ex-padre estar incluído na lista, mas não confirmou oficialmente.

"Eu ainda não recebi [a lista]. Quando a receber, vou sentar-me e falar com a sociedade civil, com o Provedor dos Direitos Humanos e Justiça, e falarei também com o primeiro-ministro”, afirmou o chefe de Estado, salientando que há casos de pessoas, algumas com idades de 80 e 90 anos, que já foram autorizados pelos tribunais a estar em casa.

"Não conheço bem o relatório que veio do Governo através do sistema prisional. Por isso, não posso comentar se o ex-padre americano está ou não na lista. Não comento porque não tenho informação", acrescentou José Ramos-Horta, que falava aos jornalistas à margem da cerimónia de aniversário da Polícia Científica de Investigação Criminal, em Díli.

A Semana com Lusa