A ministra da Justiça, Joana Rosa, reafirmou esta quinta-feira, o compromisso do Governo com a humanização do sistema prisional em Cabo Verde e na reintegração social dos reclusos.

A governante falava na cerimónia de imposição de patentes aos novos agentes de segurança prisional a que presidiu, na cidade da Praia, onde destacou a importância da formação contínua e da capacitação dos profissionais, com especial ênfase na relação com os reclusos e na redução da reincidência criminal.

Joana Rosa sublinhou que o sistema prisional enfrenta “desafios complexos”, como a superlotação que tem implicado em avultados esforços com a construção e a gestão de infra-estruturas pesadas, com o recurso acrescido a meios tecnológicos e humanos mais adequados e com a satisfação das necessidades dos condenados.

Contudo, segundo a ministra, o Governo tudo tem feito para supera-los, visando a construção de uma sociedade cada vez mais justa, mais segura e ainda mais respeitadora dos direitos e da dignidade de todos.

Segundo Joana Rosa, a segurança e a dignidade dos reclusos são prioridades, destacando que o trabalho dos agentes prisionais vai além da função de segurança, sendo também essencial na missão de recuperação social.

“O agente de segurança prisional é uma peça fundamental para o funcionamento deste sistema complexo que são as prisões, é um elemento de segurança, sim, mas também um articulador focal na missão de reinserção social dos reclusos, no âmbito do cumprimento das penas e na sua recuperação para uma sã convivência social com os cumprimentos de penas”, afirmou.

A ministra reforçou o empenho do Governo em criar condições para um serviço penitenciário mais equilibrado, sustentável e respeitador dos direitos humanos, com a convicção de que os novos agentes prisionais desempenharão um papel fundamental na construção de uma sociedade mais segura e justa.

Ao terminar a sua intervenção, a governante instou os agentes prisionais a serem sempre “briosos profissionais”, e formulou votos de uma carreira de muitos êxitos pessoais, mas que, "acima de tudo, continuem a ser bons cidadãos”.

Dos 99 agentes prisionais recentemente formados, 95 passaram da fase de estagiários para agentes efectivos.

A Semana com Inforpress