quinta-feira, 07 novembro 2024

E ECONOMIA

Reforma: Registo de empresas pode agora ser feito em três dias

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Cabo Verde pode fazer o registo de uma empresa em três dias. Este é um dos objectivos do sistema de informação do registo comercial lançado, hoje,03, pelo governo, na Praia, com a finalidade de tornar mais célere a constituição de empresas e restantes registos comerciais.

Segundo disse à RCV a ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis, a reforma vai garantir a celeridade no processo e qualquer empresa poderá ser constituída no prazo máximo de três dias nas Conservatórias da Praia, São Vicente e Sal.

Neste momento, o Ministério da Justiça está a socializar com os conservadores referidos os anteprojectos dos códigos de registo comercial e registo automóvel.

Conforme a mesma fonte, toda a informatização deste sistema é feito pelo PASP-PALOP no valor de 400 mil euros e co-financiado pela União Europeia, que segundo a embaixadora, Sofia Souza, vai garantir assistência técnica.

O projecto abrange ainda a digitalização de todo o acervo em papel das conservatórias e, dentro de dias, deverá ser lançado também a informação do registo automóvel para que o registo seja em apenas um dia.

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