O presidente da Plataforma das Organizações Não-Governamentais (ONG), Felisberto Moreira, defendeu hoje a criação de um Fundo Nacional para o Desenvolvimento do Terceiro Sector como solução para a sustentabilidade financeira da sociedade civil.

O posicionamento foi assumido à margem do workshop para a construção do Plano Estratégico do Terceiro Setor 2026–2030, a decorrer na cidade da Praia, encontro que visa prosseguir o diálogo com as organizações e apresentar o diagnóstico dos principais desafios do sector.

“Queremos envolver todas as organizações da sociedade civil nesse processo”, afirmou Felisberto Moreira, acrescentando que as recomendações resultantes do encontro nacional realizado anteriormente estão também a ser consideradas na elaboração do documento.

Entre os principais desafios identificados no sector, apontou a coordenação entre as organizações, a capacitação, a mobilização de recursos e a sustentabilidade financeira.

Em relação ao número de organizações da sociedade civil existentes no país, o presidente da Plataforma das ONG explicou que os dados disponíveis são de 2021 e apontam para cerca de 400 organizações associadas, considerando, contudo, que a informação “está desactualizada”.

“Estamos neste momento a fazer a actualização da nossa base de dados”, indicou, apelando às organizações associadas e não associadas para preencherem o formulário disponibilizado pela Plataforma, de modo a permitir identificar as organizações activas e inactivas.

Felisberto Moreira explicou que a actualização permitirá também à Plataforma definir uma estratégia de apoio e mobilização de novos associados, com vista a tornar a organização “mais forte, dinâmica e inclusiva”.

Sobre o financiamento do terceiro sector, o responsável considerou que ainda não existe uma solução definida, uma vez que os diferentes cenários estão a ser discutidos no âmbito da elaboração do plano estratégico.

Além do financiamento, Felisberto Moreira defendeu o reforço da formação contínua e a capacitação das organizações, de forma a melhorar a sua capacidade de acesso aos fundos disponíveis e sustentou que o Estado deve inscrever verbas claras e previsíveis no Orçamento do Estado destinadas às ONG.

O Plano Estratégico do Terceiro Sector 2026-2030 deverá ser apresentado em Setembro, após a conclusão do processo de diálogo, auscultação e recolha de contributos das organizações da sociedade civil.

A Semana com Inforpress