“Nós pedimos aqui que fosse inspeccionado o mercado do Côco pelo Tribunal de Contas,  a maioria aqui através de seu voto rejeitou a inspecção ao mercado do Côco porque não quer que se saiba o que aconteceu. E agora foram retiradas folhas dos livros com propriedades privadas, adulteraram e montou-se o maior escândalo em torno dos terrenos com pessoas bem identificadas no processo e a maioria quer nos falar da transparência”, ironizou.

O deputado do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) fez estas afirmações na quinta feira, quando reagia à declaração política do Movimento para a Democracia (MpD) que acusou o PAICV de atacar sistematicamente as instituições da república com destaque para o sector da Justiça.

“O PAICV estranha essa declaração política porque o PAICV nunca atacou a justiça, não há nenhum exemplo do PAICV a atacar a justiça. Estamos num Estado de direito democrático e no Estado de direito democrático respeita-se a independência dos órgãos, a isenção dos órgãos e nós também respeitamos a justiça que queremos como sendo justa para todos os cidadãos”, afirmou.

No entanto, frisou que isso não impede o PAICV de discordar de algumas questões, acusando o MpD de ser o partido que quando está no poder faz pressão sobre a justiça com ataques graves ao sector.

“Tudo isso é grave, a maior vergonha que já tivemos com ataques à justiça foram intervenções feitas aqui nesta casa parlamentar na década de 90, que motivou a demissão em bloco do Supremo Tribunal da Justiça e nunca mais aconteceu algo semelhante nesta terra. Isso sim é vergonhoso, ataque a justiça”, lembrou.

Quanto à questão da transparência criticou o MpD, partido que sustenta o Governo, por recusar que o relatório envolvendo o processo de leilão lançado pelo INPS e que foi suspenso pelo Banco de Cabo Verde, salientando que o MpD não tem lições a dar em matéria de transparência.

“Nós pedimos aqui que fosse inspeccionado o mercado do Côco pelo Tribunal de Contas,  a maioria aqui através de seu voto rejeitou a inspecção ao mercado do Côco porque não quer que se saiba o que aconteceu. E agora foram retiradas folhas dos livros com propriedades privadas, adulteraram e montou-se o maior escândalo em torno dos terrenos com pessoas bem identificadas no processo e a maioria quer nos falar da transparência”, ironizou.

Por seu turno, o deputado da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), António Monteiro, considerou que não pode haver em Cabo Verde nenhuma instituição que não possa ser criticada, se no desempenho da missão não estiver centrada em princípios como a verdade, transparência e constituição realçadas na declaração política do MpD.

“Estas três palavras são a base, o tripé do Estado de direito democrático e se não se cumprir com este tripé ninguém pode estar no pedestal dos deuses para não ser tocado. A democracia é isso mesmo, é exigir que haja transparência, que se cumpra a constituição e haja verdade” salientou alertou para a tentativa do endeusamento das instituições de justiça.

Frisou que a UCID tem chamado a atenção sobre determinadas posturas do sistema judicial, por entender que, existem falhas no referido sistema, apontando que a UCID aceita as decisões, mas que isso não a impede de apontar falhas.

Por seu turno, o deputado do MpD, Celso Ribeiro, na sua intervenção, afirmou que o seu partido concorda com o funcionamento de um sistema democrático saudável, com críticas construtivas e diálogos abertos, frisando, no entanto, que não serão aceites ataques infundados que visam enfraquecer as instituições e minar a confiança dos cidadãos.

“Estamos de acordo, o que nós exigimos é que as críticas sejam feitas com responsabilidade e com factos e não ataques infundados. No nosso ponto de vista, o PAICV não emenda, porque com todos os casos sob investigação do Ministério Público, vem aqui acusar publicamente outros de intransparência”, disse, considerando que na sua intervenção, o PAICV se coloca falsamente no papel de defender os mais invulneráveis.

O Governo através da ministra dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis em reacção às declarações do PAICV, afirmou que o referido partido traçou uma agenda política desde de 2016 com abordagens sistemáticas sobre instransparência, corrupção, favorecimento.

“Isto levou ao que temos assistido ao ataque às instituições. Eu entendo que não é fácil ser oposição, mas na luta política nós temos de preservar as instituições porque está-se a aumentar o cepticismo em relação à política e aos políticos, quando nós entramos por esta via de acusação estamos a ditar o fim da boa politica”, alertou, reconhecendo que poderá haver a necessidade de algumas melhorias, mas que as críticas não devem ser feitas de forma infundada.

Apelou, neste sentido, para que os partidos políticos possam contribuir na elevação da confiança das instituições, exortando os deputados e o Governo a apresentarem propostas positivas que visem reforçar e melhorar o funcionamento das instituições.

A Semana com Inforpress

08 de março 2024