«Se em 2021, o valor foi de 21,4 milhões de escudos (194 mil euros), no ano seguinte baixou para 20 milhões de escudos (181 mil euros), em dados que, entretanto, não incluem os valores pagos pelo Japão. A esses valores, somam-se os 350 mil euros pagos no âmbito do acordo com a União Europeia, para “promover a gestão sustentável das pescas em Cabo Verde”.

O primeiro relatório da Iniciativa de Transparência das Pescas (FiTI), que Cabo Verde aderiu em 2023, concluiu que o país tinha 207 embarcações de larga escala autorizados a pescar nas suas águas, mais seis do que no ano anterior.

Do total de embarcações há dois anos, os mesmos 127 tinham bandeira cabo-verdiana, enquanto 28 eram do Japão (menos 10) e 22 da Espanha (menos quatro), 11 cada de Senegal (menos um) e França, sete com contratos com empresas (menos três).

A partir desse ano, Portugal passou a ter o primeiro barco de grande porte (industriais e semi-industriais) autorizado a pescar em Cabo Verde.

Entretanto, a iniciativa global chamou atenção para o facto de os registos não incluírem as principais características dos navios, como o proprietário legal ou características.

Em sentido contrário, Cabo Verde não tinha nenhuma embarcação de grande porte com a sua bandeira autorizada a pescar fora de suas águas.

Apesar do aumento de navios de grande porte, o mesmo documento dá conta de uma redução do valor das licenças pagas pelos navios estrangeiros para poder pescar nas águas de Cabo verde.

Se em 2021, o valor foi de 21,4 milhões de escudos (194 mil euros), no ano seguinte baixou para 20 milhões de escudos (181 mil euros), em dados que, entretanto, não incluem os valores pagos pelo Japão.

A esses valores, somam-se os 350 mil euros pagos no âmbito do acordo com a União Europeia, para “promover a gestão sustentável das pescas em Cabo Verde”.

Cabo Verde foi aprovado em fevereiro do ano passado como candidato à Iniciativa de Transparência das Pescas (FiTI), tornando-se no quinto país a receber este estatuto, a par de Equador, Madagáscar, Seicheles e Mauritânia.

Uma das recomendações da iniciativa a Cabo Verde era a criação de um grupo nacional multissetorial, responsável pela elaboração deste que é o primeiro relatório sobre o setor no país.

O documento foi produzido pelo Grupo Multissetorial Nacional (GMN) FiTI de Cabo Verde, composto por 15 membros, representando o Governo, empresas e sociedade civil.

Cabo Verde contava, em finais de 2021, com 1.626 embarcações de pesca, 4.062 pescadores e pescadores armadores artesanais.

O potencial anual de captura de recursos haliêuticos de Cabo Verde é estimado entre 33.473 e 46.585 toneladas, numa atividade historicamente dividida em três modelos: pesca artesanal, pesca semi-industrial e pesca industrial.

O arquipélago tem uma superfície de 4.033 quilómetros quadrados (km2), está espalhado por uma área de aproximadamente 87 milhas (140 km) de raio, com cerca de 1.000 km de costa e uma área marítima de responsabilidade nacional de 734.265 km2, que inclui as águas arquipelágicas, o mar territorial, a zona contígua e a Zona Económica Exclusiva.

A Semana com Lusa

08 de março 2024