Em comunicado, o MpD sublinhou que o caso levou este partido a solicitar um pedido de ‘habeas corpus’, atendido pelo tribunal da comarca dos Mosteiros, que declarou a detenção ilegal e ordenou a libertação do coordenador e candidato à Assembleia Municipal dos Mosteiros nas eleições de 01 de Dezembro.

O MpD, refere o documento, espera que os agentes envolvidos sejam responsabilizados de “maneira exemplar” e reforçou o compromisso com a legalidade e o respeito aos direitos fundamentais.

“É importante sublinhar que o MpD não confunde a instituição Polícia Nacional, nem desconsidera o trabalho incansável e dedicado que os seus agentes realizam diariamente para assegurar a segurança e tranquilidade dos cabo-verdianos. Reconhece que o ocorrido nos Mosteiros reflete a acção isolada de agentes e de forças que resistem em aceitar a liberdade e a dignidade como direitos inalienáveis e conquistas incontestáveis em Cabo Verde”, destacou o comunicado.

O MpD reafirma o seu compromisso com a defesa dos princípios e valores fundamentais do estado de direito democrático como o princípio da liberdade política, a igualdade e a equidade no tratamento das candidaturas e a sã convivência democrática. 

Neste período eleitoral, o MpD reiterou que nenhuma instituição pública ou de outra natureza tem o direito de intimidar ou condicionar a liberdade dos cidadãos e sublinhou que “qualquer acção de amedrontamento, intimidação, condicionamento ou revanchismo deve ser prontamente denunciado”.

A Semana com Inforpress