A directora executiva da ONG Lantuna, Ana Veiga, congratulou-se esta segunda-feira pela recente demolição de construções ilegais em Portinho, ilha de Santiago, e apelou a uma maior celeridade das entidades competentes nestes processos.

As demolições, realizadas de quinta-feira a domingo, aconteceram na costa sudoeste da ilha, na área da Baía do Inferno, entre os concelhos da Ribeira Grande de Santiago e Santa Catarina.

Segundo Ana Veiga não foi realizado nenhum estudo prévio de impacto ambiental para essas construções, construídas de forma ilegal e com materiais que ameaçam as espécies existentes na área, pelo que, estavam a ameaçar a biodiversidade local e a integridade do património natural de Cabo Verde.

Mesmo com a demolição, Ana Veiga salientou que os vestígios e escombros dessa construção podem parar no mar, visto que, não há como retirá-los do local, uma situação que pode ameaçar a biodiversidade marinha, mas também a biodiversidade terrestre no espaço.

“Caso o Estado de Cabo Verde, através das entidades competentes não tivessem colocado fim a essa situação, isso ficaria ainda pior porque, provavelmente a intenção era de construir nesta área, nas encostas e destruir o património natural de Cabo Verde, sem falar do impacto paisagístico”, considerou, ressaltando que com a “suposta privatização” dessa área até o acesso para as pessoas dessa comunidade seria mais dificultada.

Na ocasião notou que estas construções causaram impacto até na paisagem, pois já estavam a apresentar uma certa “agressividade” para quem passava pelo local, pelo que pede às autoridades competentes que sejam mais céleres em casos do tipo e não deixem obras do tipo avançarem, embora reconheça as dificuldades e carências existentes nas entidades públicas na matéria da fiscalização.

Por seu turno, o técnico da associação Lantuna, Samir Martins explicou que foram quatro dias de trabalho para demolir as construções, algo que poderia ser mais fácil, caso as entidades tivessem tomado as devidas medidas em 2021, quando foram alertadas.

Além da celeridade das entidades, deixou um apelo às comunidades afectas às áreas protegidas, no sentido de denunciarem sempre as obras ilegais de forma a não se perder o controlo e correr o risco de se ter áreas protegidas sem ordem.

Estas construções são frequentemente associadas a propriedades privadas que são desenvolvidas sem licenças apropriadas ou em áreas protegidas, pondo em risco o meio ambiente local.

Organizações ambientais e a sociedade civil em Cabo Verde chamam a atenção para o impacto negativo destas construções na paisagem natural e na biodiversidade da zona, bem como para a falta de fiscalização por parte das autoridades, pois, a expansão desenfreada de construções ilegais pode afectar a integridade ecológica da costa e limitar o acesso da população local a essas áreas.

Em Cabo Verde, as construções ilegais em áreas protegidas são regulamentadas por um conjunto de leis que visam proteger o ambiente e promover o desenvolvimento sustentável.

As infracções são punidas com multas, ordens de demolição e outras penalizações, garantindo a protecção das áreas sensíveis e o cumprimento das normas ambientais.

A Semana com Inforpress