Este esclarecimento vem na sequência de publicações veiculadas nas redes sociais, que davam conta que duas aeronaves monomotores, da RCR Airways, se encontram a operar como táxi aéreo nessa linha.

A autoridade aeronáutica esclareceu que a RCR Airways é uma empresa detentora de duas aeronaves monomotores, tipo Socata, que solicitou, nos termos do regulamento n.1/AAC/2022, a autorização para realização de operações de aviação geral de natureza privada.

E que este regulamento se aplica exclusivamente aos operadores privados, quer sejam pessoas privadas ou colectivas, mas que não sejam operadores de transporte aéreo comercial.

Os promotores desta empresa, segundo a AAC, manifestaram a intenção de, futuramente, submeter o pedido para a obtenção de um Certificado de Operador Aéreo (AOC) e a correspondente Licença de Exploração da Actividade (LEA) de Transporte Aéreo para fins comerciais (de táxi aéreo) em território nacional com outro tipo de aeronaves, os bimotores, “o que ainda não aconteceu”.

Reitera que o compromisso da AAC em regular e promover o desenvolvimento seguro, eficiente e sustentável da aviação civil em Cabo Verde, mantém-se firme e que a análise de todos os processos relacionados com o sector da aviação civil, assentam em altos padrões jurídico-administrativos e de segurança operacional, em conformidade com as práticas e recomendações da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO).

A Semana com Inforpress