A secretária-geral adjunta do Movimento para a Democracia (MpD – poder), Vanusa Barbosa, classificou esta terça-feira como “infundadas e desonestas” as acusações do PAICV sobre a suposta “não transferência” dos valores arrecadados pelos fundos do Turismo e do Ambiente.

“Parece-nos evidente que o PAICV [oposição], vivendo em desestruturação interna, sem ideias, sem propostas, sem equipas, vai-se entretendo em, periodicamente, rebobinar o mesmo riscado disco, a ver se desvia as atenções da sociedade, apontando ao actual Governo as suas más praticas”, disse em conferência de imprensa.

O principal partido da oposição solicitou na segunda-feira a intervenção das autoridades no sentido de se cumprir e descobrir a alegada “violação sistemática da lei” por parte dos Fundos do Ambiente e do Turismo para com os municípios.

Segundo a secretária-geral adjunta do MpD, a partir de 2016, com a alteração dos estatutos dos fundos, imprimiu-se uma maior transparência na sua gestão porque passou a ser feita por um órgão colegial, composto por um gestor executivo e dois vogais não executivos, explicou.

Vanusa Barbosa afirmou ainda que as mudanças feitas garantiram uma “maior transparência" e introduziram a “obrigatoriedade da aprovação e publicação das Directivas de Investimentos Turísticos (DIT) e das Directivas de Investimentos no Ambiente (DIA)”.

Explicou, por outro lado, que as receitas do fundo do turismo são destinadas em 50 % para projectos municipais, 45 % para a administração central e 5 % para a "Marca Cabo Verde".

No caso do Fundo do Ambiente, a dirigente do MpD esclareceu que 60 % vão para projectos municipais, 30 % para projectos da administração central e 10 % para a sociedade civil.

Sublinhou na sua comunicação que os contratos-programa assinados com os municípios desde 2017 preveem as formas e modalidades de desembolso dos valores, ajuntando que “o desembolso dos valores não se faz de forma automática e sem critérios”.

Vanusa Barbosa concluiu afirmando que os fundos do Turismo e do Ambiente vieram mudar a cara das localidades, das vilas, das cidades e do país para dar melhor qualidade de vida à população.

A Semana com Inforpress