De acordo com o responsável, foram extintas as licenças de prospeção de hidrocarbonetos (petróleo e gás) nos blocos 1, “Corvina” e no bloco 5 B, “Bicuda”.

Este último bloco, de acordo com Celedónio Vieira, é considerado pela Petroguin como “dos mais promissores” em termos de potencialidades em hidrocarbonetos, no ‘offshore’ (zona do mar) guineense.

As duas licenças eram detidas, em comparticipação, pela Petroguin e a multinacional Trace Atlantic, precisou Vieira.

Durante mais dois anos, a Trace Atlantic “não cumpriu praticamente” com todos os compromissos assumidos com a Guiné-Bissau no momento da aquisição das duas licenças, notou o diretor-geral da Petroguin.

“A empresa não realizou, no mínimo, duas reuniões da Comissão Diretiva anuais para aprovação de programa de trabalho e orçamento de atividades, não cumpriu com os compromissos financeiros assumidos com a Petroguin”, explicou.

Perante a situação e à luz da lei dos hidrocarbonetos e nos termos contratuais, a Petroguin propôs ao Governo a extinção das duas licenças e, em Conselho de Ministros, do passado dia 24 de julho, a decisão foi adotada.

Celedónio Vieira notou que as duas licenças “só serão extintas de facto” quando o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, promulgar a decisão tomada pelo Governo e mandar publicá-la em decreto, no suplemento do Boletim Oficial (uma espécie de Diário da República).

O diretor-geral da Petroguin referiu que a saída das duas empresas, com a extinção das respetivas licenças de prospeção não pode ser vista "como algo anormal”.

“Já saíram várias companhias por incumprimento, como já entraram várias companhias”, disse.

Atualmente, precisou ainda Vieira, ocorrem atividades de pesquisas de hidrocarbonetos em sete blocos no “offshore” guineense.

A Semana com Lusa